Política

Ministro da CGU será ouvido na CPI sobre irregularidades na compra de vacinas

A CPI da Covid vai ouvir nesta terça-feira o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner do Rosário. Alguns senadores, como o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), apontam que ele prevaricou em relação às suspeitas de irregularidades na negociação de vacinas pelo Ministério da Saúde, ou seja, deixou de tomar medidas para evitá-las.

Em 2020, a CGU participou de uma outra investigação sobre irregularidades no Instituto Evandro Chagas, que é ligado ao Ministério da Saúde e tem sede no Pará. Foram descobertas mensagens em que lobistas fazem menção a Roberto Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde. Apesar disso, não foram tomadas providências contra ele. Roberto deixou o cargo somente em 2021, quando vieram à tona denúncias de irregularidades na negociação de vacinas.

Na semana passada, a CPI ouvia o lobista Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria, um dos alvos da investigação no Instituto Evandro Chagas. Na sessão, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), autor do requerimento de convocação de Wagner do Rosário, disse que a CGU poderia falar tanto desse caso como do uso de verbas federais por gestores locais. Omar Aziz ficou surpreso ao saber que a CGU participou da operação no órgão federal, mas o próprio Marconny confirmou a informação.

— Inclusive, na busca e apreensão, eles [CGU] estiveram na minha casa, disse Marconny.

— Mas espere aí, a CGU, do Wagner Rosário, participou dessa coisa? — perguntou Omar Aziz, ainda incrédulo.

— Participou, disse Girão.

— Omar, desde outubro de 2020, disse o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

— Então, Wagner Rosário é um prevaricador. Tem que vir mesmo aqui, porque como é que ele sabia que o Roberto Dias estava operando dentro do ministério e não tomou providência? O senhor Wagner Rosário tem que explicar não são as operações que ele fez, não. É a omissão dele em relação ao governo federal. Tem que vir, mas não tem que vir aqui pra jogar pra torcida, não. Ele vai jogar aqui no nosso campo. E o Wagner Rosário, que tinha acesso a essas mensagens, é um prevaricador, disse Omar.

O presidente da CPI ainda chamou o ministro de omisso e cara de pau. Wagner Rosário rebateu no Twitter, dizendo que “calúnia é crime”, assim como “antecipar atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação”.

O senador Girão, autor do requerimento de convocação, aprovado em 10 de junho pela CPI, sempre defende a necessidade de ouvir o ministro para que ele fale sobre irregularidades no uso de verbas federais por estados e municípios. Mas a data foi marcada apenas na semana passada, após Omar tomar conhecimento da participação da CGU na investigação envolvendo a atuação do lobista Marconny no Ministério da Saúde. A maioria oposicionista da CPI, ao contrário de Girão, pretender focar o depoimento nas irregularidades no próprio governo federal.

Na mesma sessão da semana passada, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que não é integrante da CPI, mas costuma participar das sessões, criticou o a postura de Wagner Rosário ao defender a conduta do Ministério da Saúde na negociação da vacina Covaxin, mesmo após as suspeitas de irregularidade se tornarem conhecidas.

— Em rede nacional, ao vivo, ele faz uma defesa intransigente do Ministério da Saúde, do ex-ministro [da Saúde Eduardo] Pazuello, contrariando pareceres da própria Controladoria, da Advocacia-Geral da União, assinada pelos seus técnicos. A todo momento, no contrato da Covaxin, a AGU atuou, pelo menos quando foi acionada, atuou contrária ao contrato da Covaxin, apontando uma série de irregularidades. O que faz o senhor. Wagner Rosário? Faz uma defesa intransigente do Ministro da Saúde e dos técnicos, à revelia e contrariando os seus próprios servidores. Então, ele tem no mínimo que explicar essa hierarquia, disse Simone Tebet.

Senadores governistas, por outro lado, deverão centrar suas perguntas nas irregularidades cometidas por gestores estaduais e municipais no uso de verbas repassadas pelo governo federal para o combate à pandemia. A estratégia da base aliada ao longo da CPI foi tentar desviar o foco para estados e municípios, para poupar o governo federal, mas, em minoria na comissão, não tiveram êxito.

“Nos documentos enviados para essa CPI a Controladoria Geral da União enviou informações com dados analíticos completos das 53 Operações Especiais integradas pela CGU que envolvem recursos federais destinados à pandemia entre março de 2020 e abril de 2021; Foram investigados nas 53 operações o montante de R$ 1,6 bilhão. O prejuízo efetivo apurado até agora atingiu quase R$ 39,2 milhões e o prejuízo potencial é de R$ 124,8 milhões (que decorre dos desdobramentos que afetem outros contratos e o aprofundamento da investigação). Assim, o prejuízo total pode alcançar R$ 164 milhões”, diz trecho do requerimento de convocação apresentado por Girão, que se apresenta como senador independente, mas costuma se alinhar aos governistas.

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