Economia

Auxílio Brasil custará ao governo R$ 62 bilhões em 2022

O Auxílio Brasil, novo programa social que o governo deseja colocar para funcionar em novembro, custará R$ 61,2 bilhões em 2022, de acordo com fontes do governo. O novo programa, considerado uma das vitrines de Jair Bolsonaro no ano eleitoral, é quase o dobro dos R$ 34,7 bilhões do orçamento do Bolsa Família este ano.

O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) adotado para viabilizar o início do novo benefício este ano e evitar restrições das leis eleitorais definiu, praticamente, que o valor médio do Auxílio Brasil será de R$ 300.

Agora, o governo confirmou que ele atenderá a 17 milhões de famílias e substituirá o Bolsa Família que, atualmente, beneficia 14,6 milhões de famílias com valor médio de R$ 189.

Assim, apesar do Auxílio Brasil ainda depender da aprovação de uma lei específica e de espaço no Orçamento, suas regras começam a ser definidas. Representará um gasto mensal médio na faixa de R$ 5,1 bilhões — mais do que os R$ 2,7 bilhões pagos atualmente pelo Bolsa Família.

Um acordo entre o governo e o Congresso deve desatar o nó dos precatórios e viabilizar o Auxílio Brasil. A União precisa abrir o espaço fiscal necessário para direcionar R$ 26,5 bilhões para o programa. O valor foi confirmado pelos cálculos da Tendências Consultoria.

Além de reajustar o valor médio pago, o governo tem a pretensão de zerar a fila de pessoas à espera do benefício. Hoje há 1,2 milhão de pedidos em análise.

“Como é ano eleitoral, não é só Bolsonaro que está interessado no novo Bolsa Família. Os deputados também querem criar um ambiente econômico um pouco mais favorável, para não prejudicar suas próprias chances de reeleição. Apesar da dificuldade de coordenação, de um Executivo que muitas vezes mais atrapalha do que ajuda, talvez quem assuma a bandeira (do novo programa) seja o próprio Legislativo”, afirma Fabio Klein, da Tendências Consultoria.

Para conseguir a folga orçamentária para o programa, é necessário resolver o problema dos precatórios, pois o espaço fiscal do Orçamento de 2022 também está sendo corroído pela inflação.

” Pelo tamanho dos precatórios, de R$ 89,1 bilhões, não precisava nem do Bolsa Família para isso ser um problema muito difícil de ser resolvido, porque ele fatalmente levaria ao estouro do teto. Chegamos a ter uma folga orçamentária de R$ 32 bilhões, nos cálculos da Tendências. Agora, no cenário mais básico, essa folga está girando em torno de R$ 12 bilhões”, diz Klein.

Em nota, o Ministério da Economia informou que para 2021, o orçamento do Auxílio Brasil será de R$ 9,3 bilhões — R$ 7,7 bilhões representa saldo do Bolsa Família e R$ 1,6 bilhão será obtido com a elevação do IOF.

Da FolhaPE

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