O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que está acostumado com o debate de temas ideológicos, mas não é o momento de debater o aborto. Lula criticou o projeto que está na Câmara dos Deputados que equipara a prática de aborto ao crime de homicídio.
“A vantagem que eu tenho é que disputei muitas eleições e esses temas [ideológicos] eram debatidos em todas eleições. Eu acho que esses debates [abordo] são feitos fora de hora, você já tem uma legislação para tratar do aborto, uma lei que garante. Eu dizia em 1982 que o aborto tem que ser tratado como uma questão de saúde pública”, disse. “O projeto apresentado [aborto] era uma carnificina contra as mulheres, ainda bem que a sociedade se manifestou. Na verdade, eles estavam criminalizando a vítima. Essa discussão imbecil feita por um deputado permitiu que a sociedade se manifestasse”, acrescentou o presidente.
Lula também comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte e a posse de maconha no país e disse que a Corte não deve “se meter em tudo”. O presidente pontuou que a PEC das Drogas que está na Câmara “tende a ser pior” que a decisão do STF.
“Eu acho que é nobre que haja diferenciação entre consumidor, usuário e traficante. É necessário que tenhamos decisão sobre isso, não necessariamente no Supremo Corte, pode ser no Congresso Nacional, para regular”, disse. “A Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais sérias, tudo aquilo que diz respeito à Constituição e ela virar senhora da situação. Não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo. Porque aí começa a criar uma rivalidade que não é boa para a democracia”, acrescentou Lula.
Questionado especificamente sobre a decisão do STF em descriminalizar o porte e a posse de maconha, Lula disse que a decisão deve ser tomada com base na ciência.
“Eu acho que esse debate [sobre drogas] tem que ser da ciência. Isso [drogas] não é coisa de legislação, é coisa de saúde pública”, declarou.