Sertão

Prefeito de Triunfo/PE denuncia uso de deepfake e obtém liminar para retirada de conteúdo do TikTok

O prefeito Luciano Bonfim, de Triunfo, no Sertão do Pajeú, entrou com uma ação judicial contra Geise Ferreira e a empresa ByteDance Brasil Tecnologia Ltda, responsável pela plataforma TikTok. O motivo é a veiculação de um vídeo que utiliza a imagem do prefeito de forma difamatória e pejorativa, configurando um deepfake.

No dia 15 de junho de 2024, um vídeo foi postado na conta @geiseferreira9 do TikTok, mostrando uma montagem com a imagem do prefeito em uma dança vexatória. Luciano alega que isso viola sua honra, dignidade e imagem.

A justiça concedeu liminar que obriga a retirada imediata do vídeo da plataforma e impede novas publicações do mesmo teor. Além disso, a ByteDance deve fornecer dados que identifiquem a proprietária da conta.

A decisão, da magistrada Ângela Maria Lopes Luz, ressalta que a liberdade de expressão deve ser exercida com responsabilidade, sem prejudicar a honra de terceiros. Caso não cumpram a ordem, haverá multa diária de R$ 500,00.

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