O Brasil tinha 991 prefeituras com as contas no vermelho no 1º semestre de 2024, segundo dados do Tesouro Nacional. Os rombos somaram R$ 12,5 bilhões, com destaque para o resultado negativo de São Paulo (- R$ 2,3 bilhões). Um total de 3.582 municípios estava com as contas no azul no período. Os superávits somavam R$ 41,3 bilhões.
O resultado primário nominal é a diferença entre as receitas e as despesas de uma determinada administração. Não considera os juros da dívida.
O indicador sinaliza a capacidade de investimentos em uma cidade com uma menor necessidade de contração de dívidas. Se o número estiver negativo, significa que houve deficit (rombo). Se for positivo, superavit.
As despesas dos municípios aumentaram ao longo do pós-pandemia, puxadas especialmente pelos gastos com pessoal. A análise é de Valdir Simão, sócio do Warde Advogados. Ele foi ministro da Controladoria Geral da União e do Planejamento e Orçamento durante o governo de Dilma Rousseff (PT).
Segundo o especialista, a perspectiva é que haja piora nos anos seguintes. “Na minha visão, vamos continuar piorando até que se tenha uma reforma que contenha um crescimento exponencial dessas despesas obrigatórias”, declarou.
Simão diz que outras perspectivas para o futuro dependem também dos efeitos práticos da reforma tributária. Há preocupação dos municípios de que as novas regras sobre o pagamento de impostos prejudiquem a arrecadação.
No 1º semestre de 2024, 6 capitais haviam registrado deficit. Depois de São Paulo, o maior resultado negativo é o de Salvador (R$ 791,5 milhões).
Dentre os 20 superávits, destacam-se o Rio (R$ 3,4 bilhões) e Belo Horizonte (R$ 1,14 bilhão).