Neste sábado, dia primeiro de fevereiro, ocorre a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara. A escolha dos novos dirigentes cumpre um calendário que começa às 9 da manhã, horário limite para a formação de blocos parlamentares. O prazo para o registro das candidaturas se encerra à uma e meia da tarde, e a sessão para eleger a nova Mesa está prevista para começar às quatro da tarde.
Para ser eleito, o candidato a presidente precisa ter apoio da maioria absoluta dos deputados em primeira votação, o que significa receber 257 votos, ou ser o mais votado no segundo turno. O mandato nos cargos de direção é de dois anos.
Até o momento três deputados anunciaram a intenção de concorrer à presidência da Câmara. O primeiro nome anunciado, com apoio do atual presidente Arthur Lira, foi o do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) também já declarou que irá concorrer ao posto. O último a manifestar essa intenção foi o representante do partido Novo, Marcel van Hattem (Novo-RS).
Como explica o consultor legislativo da Câmara Geraldo Magela Leite, a eleição da Mesa Diretora é determinante para os rumos da política no país.
“A escolha da mesa influencia os temas prioritários que serão debatidos e votados pelo parlamento. Dependendo da orientação política da liderança escolhida, questões como saúde, educação, reforma urbana, reforma política, reforma eleitoral, ou mesmo meio ambiente podem receber maior ou menor atenção.”
O consultor também afirma que a orientação política, principalmente do presidente da instituição, interfere no equilíbrio entre os poderes da República, especialmente nas relações entre o Legislativo e o Executivo.
“O presidente da Câmara tem o poder de decidir quais proposições serão pautadas, impactando diretamente os interesses do Executivo, assim sendo uma mesa mais alinhada com o governo, poderia priorizar projetos estratégicos para a administração federal, enquanto uma mesa de oposição poderia dificultar um pouco mais a aprovação de propostas. A abertura de comissões parlamentares de inquérito e processos de impeachment depende da atuação do presidente da Câmara. Isso confere à mesa um papel estratégico na fiscalização e no controle do poder Executivo e no próprio equilíbrio entre os poderes.”
Além do presidente, no sábado, os deputados escolhem também dois vice-presidentes, e quatro secretários, além dos suplentes. A reunião de líderes para escolher os nomes que irão concorrer a esses cargos está prevista para as 11 horas.
Pelo regimento da Câmara, os partidos podem formar blocos parlamentares. Como todos os cargos de direção são escolhidos em função do número de deputados que tem cada partido, a atuação em blocos favorece a representatividade de partidos menores na condução dos trabalhos.
Essas junções de partidos podem ocorrer em dois momentos. No início de cada legislatura são formados blocos que valem para a distribuição das presidências das comissões pelos quatro anos seguintes. Mas os partidos também podem fazer essa composição apenas para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos.
A eleição para todos os cargos da Mesa Diretora será realizada de forma presencial, com urnas no Salão Verde e no Plenário.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves