O procurador-geral da República, Paulo Gonet,i apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), a primeira denúncia envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto sobre a tentativa de golpe de Estado, orquestrada em 2022.
Conforme informações do jornal O Globo, a acusação já foi finalizada. Após a oficialização da denúncia, o caso será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo. Posteriormente, o caso será analisado pela Primeira Turma.
Em novembro de 2024, Bolsonaro foi indiciado por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Conforme a legislação, se somados, os crimes podem levar a uma pena de 28 anos de prisão.
Após a oficialização, a denúncia será remetido à análise da Primeira Turma, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso seja aceita, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no Supremo.