A partir da próxima terça-feira (1º), as compras feitas em plataformas internacionais, como AliExpress, Shein e Shopee, vão ficar mais caras no Ceará e em outros nove estados.
O aumento será no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo recolhido pelos governos estaduais. Das 27 unidades federativas do Brasil, dez optaram por elevar a alíquota cobrada pelas compras internacionais. A alíquota varia em cada estado.
Até segunda-feira (31), a taxa paga por toda a população brasileira de ICMS é de, no mínimo, 17%. Em decisão definida em dezembro e anunciada pelo Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a alíquota foi elevada, e o imposto será de pelo menos 20% em cima do valor da mercadoria adquirida.
A decisão pode elevar a carga tributária das compras internacionais para cerca de 50%. Além do ICMS, as transações também têm incidência do Imposto de Importação.