O Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi aprovado, nesta segunda-feira (14), durante a 422ª Assembleia Ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Cedca-PE). Construído de forma interinstitucional, o Plano integra o conjunto de metas prioritárias do Governo de Pernambuco.
O documento define diretrizes para a proteção integral dos direitos desse público em Pernambuco pelos próximos dez anos (2025 – 2035). De acordo com a gestão, após a aprovação, o calendário prevê a realização de seminários temáticos, com edições nas quatro macrorregiões do estado, a fim de fomentar e monitorar a construção dos planos municipais do segmento.
Com a aprovação, caberá a Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ-PE) coordenar a implementação das ações previstas, acompanhar os resultados e assegurar que as políticas públicas pactuadas se traduzam em respostas efetivas para a proteção de crianças e adolescentes em todo o estado.
“A violência sexual contra crianças e adolescentes deixa feridas profundas, que comprometem o desenvolvimento emocional e social das vítimas ao longo da vida. A retomada do Plano é um avanço no combate a essas violências e reforça o compromisso e cuidado da governadora Raquel Lyra com a pauta, na busca por garantir um estado mais seguro, onde os direitos fundamentais sejam respeitados efetivamente. Não se faz política pública sem planejamento. O plano é um guia de enfrentamento a esse problema tão sério”, frisa a secretária da Criança e da Juventude, Yanne Teles.