O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu que o projeto (PL 2858/22) que concede anistia os acusados de golpe de Estado e depredações de prédios públicos no dia 8 de janeiro não vai entrar na pauta de votações da Casa na próxima semana.
Segundo ele, mesmo com o número de assinaturas suficientes para apresentar um requerimento de urgência da proposta, líderes partidários que representam cerca de 400 deputados avaliaram que o texto não deve ser apreciado pelo Plenário na semana que vem.
Motta afirmou que continua a manter um diálogo sobre o tema. O presidente destacou que os partidos contrários ao tema e os favoráveis à proposta estão dispostos a chegar a um consenso.
“Vamos seguir dialogando os partidos que defenderam o adiamento e são contra se dispuseram a dialogar, há uma sinalização que, pelo diálogo, podem buscar uma solução, os partidos favoráveis à pauta estão favoráveis a dialogar sobre o mérito, então é uma luz ao fim do túnel”.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a prioridade é dar celeridade à PEC da Segurança (PEC 18/25) e à instalação da comissão especial que vai discutir a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.
“Há um sentimento que não vamos misturar as estações, eventuais injustiças na dosimetria precisam ser consideradas por nós, não é possível anistiar generais, quem planejou, quem organizou, quem manipulou com a tentativa de golpe. Não tem anistia para quem comete criem contra a democracia”.
O líder da Oposição, deputado Zucco (PL-RS), criticou a decisão do Colégio de Líderes. Segundo ele, foi um desrespeito com os parlamentares a retirada da proposta da pauta.
“Num momento em que tu tens 264 assinaturas caracterizando a maioria e se muda a estratégia imputando aos líderes essa responsabilidade, nota-se que forças adversas atuaram e mais uma vez vamos empurrar para frente uma pauta necessária”.
Na semana que vem, em razão do feriado de 1 de maio, na próxima quinta-feira, as votações começarão na segunda às 18h e seguem até quarta-feira (30). Entre as pautas previstas estão a votação de projetos relacionados à educação.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier