A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, nesta segunda-feira (9), o tráfico de pessoas — um crime que movimenta cerca de US$ 32 bilhões por ano em todo o mundo. Estima-se que existam 27 milhões de vítimas, entre elas pessoas sequestradas para remoção de órgãos, adoção ilegal, exploração sexual, entre outras formas de abuso. A Polícia Federal alertou que organizações criminosas envolvidas com o tráfico de drogas estão migrando para o tráfico de imigrantes, atividade considerada altamente lucrativa. A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), citou como exemplo o “narco-submarino” encontrado na Ilha de Marajó (PA), utilizado para transportar pessoas e entorpecentes sem ser detectado por radares.
Em audiência pública, a Comissão de Direitos Humanos tratou de um dos crimes mais graves e silenciosos da atualidade: o tráfico de pessoas, que movimenta 32 bilhões de dólares em todo o mundo. Como a atividade é altamente lucrativa, a polícia brasileira observou a mudança do tráfico de drogas para o de imigrantes, utilizando as mesmas rotas e estruturas para o transporte de entorpecentes.
É o que alertou o Chefe da Divisão de Repressão ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes da Polícia Federal, Henrique Santos. (Henrique Santos) “O que leva uma pessoa a traficar outra pessoa? Para a finalidade de exploração sexual, exploração laboral, tráfico de órgãos, adoção ilegal. Já tem cinco anos que eu lido nessa área direta ou indiretamente e, na verdade, o que eu percebo é que o motivo que leva uma pessoa a traficar outra não é questão de gênero, questão de raça, questão de cor.
O que leva, na verdade, é um fator financeiro. É algo extremamente lucrativo.” A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, lembrou da operação de maio que apreendeu pela primeira vez no Brasil uma embarcação semissubmersível, na Ilha de Marajó, no Pará. Construído artesanalmente em fibra de vidro para evitar a detecção por radares, o chamado “narco-submarino” tinha capacidade para transportar até 7 toneladas de cocaína com destino à Europa. (senadora Damares Alves) “Uma dose de cocaína usa-se uma vez e acabou. Uma criança pode ser usada até 15 vezes por dia. É mais vantagem uma criança hoje do que 1 kg de cocaína. E foi encontrado nos rios do Marajó, um Submarino.
Foi encontrada uma idêntica em Portugal. É tipo um barco submerso. Eles estão se reinventando.” Já o desembargador Paulo Alcantara citou o Relatório TIP de 2024, elaborado pelos Estados Unidos e consideado o principal documento global sobre tráfico de pessoas Das 27 milhões de vítimas no mundo, 72% são mulheres e meninas traficadas. O desembargador detalhou o resgate de uma brasileira de 22 anos, que seria vendida em Myanmar, no sudeste asiático. (desembargador Paulo Alcantara) “Nós trouxemos essa jovem. Eu pensei que ela não viria.
Eu fiquei emocionado quando mandaram a foto dela na Polícia Federal ontem em Guarulhos, com ela sorrindo. Eu levei um choque do bem, que é aquilo que anima, que faz com que a gente continue a trabalhar. Foi difícil para mim. Eu pensava que ela ia ser morta. Ela teve uma proposta de venda, ela ia ser negociada, quem sabe para um país árabe qualquer.” Já o senador Eduardo Girão, do NOVO do Ceará, lembrou que o Brasil ratificou o Protocolo de Palermo em 2004, mas ainda está longe de erradicar o tráfico humano. E lembrou que mais das metades das vítimas têm entre 10 e 29 anos.
Os participantes sugeriram que a Comissão de Direitos Humanos apresente um projeto para tornar o RG o documento oficial das crianças, substituindo a Certidão de Nascimento, que não possui as digitais. E enfatizaram que o combate ao tráfico humano exige uma atuação coordenada: fortalecimento institucional das polícias e do Judiciário, cooperação internacional, legislação mais precisa, acolhimento das vítimas e, principalmente, educação. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.