O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 9348/17) que cria um sistema de alerta imediato, por meio do uso de dispositivos de telefonia móvel e internet, como SMS, redes sociais e aplicativos, para divulgar o desaparecimento de crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
A proposta original, apresentada em 2017 pelo ex-deputado Delegado Francischini, previa alertas a respeito do desaparecimento de crianças e adolescentes. Pessoas idosas e com deficiência foram acrescentadas ao texto pelo relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP).
Ele batizou o sistema de Alerta Pri, em referência a mecanismo parecido criado no Rio de Janeiro em 2022 para homenagear Priscila Belfort, irmã do lutador Vitor Belfort, desaparecida em 2024 e nunca encontrada.
Outra inspiração para a proposta foi o chamado Alerta Amber, abreviação em inglês que significa Transmissão de Emergência para Americanos Desaparecidos, criado para ajudar nas buscas da menina Amber Hagerman, uma criança de 9 anos raptada e assassinada nos Estados Unidos em 1996.
Dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo apontam que 4.400 crianças e adolescentes desapareceram em 2024 no estado. Dessas, 400 nunca foram encontradas.
A legislação atual já determina que o desaparecimento de crianças e adolescentes deve ser comunicado automaticamente aos portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais.
O texto aprovado acrescenta a mesma obrigação no caso de idosos e pessoas com deficiência. Além disso, obriga que a comunicação seja feita também às empresas de telefonia móvel, que deverão enviar alerta imediato e gratuito para os usuários da região do desaparecimento. A emissão dos alertas deve ser coordenada por órgão a ser definido pelo governo.
O relator, Kim Kataguiri, disse que a tecnologia é uma aliada na busca de pessoas desaparecidas.
“Apesar de existir um Cadastro Nacional e previsões do uso da radiodifusão para a busca de desaparecidos, estamos numa era digital, e as ferramentas tecnológicas podem auxiliar a tornar as formas de comunicação e divulgação da informação serem mais céleres para a busca de desaparecidos, especialmente para grupos vulneráveis como as crianças e adolescentes.”
O projeto que cria um sistema de alerta imediato, por meio do uso de dispositivos de telefonia móvel e internet para divulgar o desaparecimento de crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência seguiu para análise do Senado.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital