Nordeste

Justiça reconhece erro e manda saltar homem preso injustamente por três anos no Ceará

Em setembro de 2018, uma adolescente de 17 anos recebeu uma ligação de número confidencial. Do outro lado da linha, um homem — que se identificou apenas como Jorge — a convidou para um encontro em uma localidade próxima à rodovia federal BR-116, em Fortaleza. Ela aceitou, acreditando se tratar de um rapaz de mesmo nome com quem teve um “breve contato” no passado. No local combinado, porém, a jovem foi surpreendida por três suspeitos que a coagiram a entrar em um carro e a estupraram.

À época, a vítima relatou o caso à Polícia e afirmou que dois de seus agressores se chamavam Jorge e Fernando. Com essas informações, as forças de segurança chegaram ao motoboy Jorge Luiz Freitas dos Santos, 27, com quem a adolescente havia se relacionado, e o prenderam. Só que ele — então com 21 anos — era inocente.

Isso foi provado à Justiça na última segunda-feira (25), em um processo de revisão criminal, quase dois anos após o trânsito em julgado da sentença que condenou Jorge. Ele foi solto na tarde desta quarta (27).

O motoboy passou três anos e quatro meses preso — considerando o tempo como detento provisório e condenado. Nesse período, a própria vítima do estupro decidiu mudar o seu depoimento por reconhecer que não viu o rosto dos agressores e não ter identificado a voz de Jorge. Foi ela, inclusive, quem decidiu buscar a Defensoria Pública do Ceará para tentar reverter a prisão.

“A partir da retratação espontânea da vítima, a Defensoria Pública iniciou uma investigação aprofundada sobre o caso e conseguiu novas testemunhas, bem como uma importante troca de mensagens, provas que não haviam sido juntadas durante a fase de instrução [do processo]”, detalhou o defensor público Emerson Castelo Branco, responsável pelo caso.

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