Brasil

STF forma maioria e mantem condenação de Robinho

Robinho continuará preso. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para votar a favor da manutenção do ex-jogador em regime fechado na Penitenciária de Tremembé, onde ele é interno desde março de 2024. O ex-atacante foi preso por estupro coletivo cometido na Itália em 2013.

O Supremo analisava um recurso da defesa, que pedia a suspensão do cumprimento, no Brasil, da pena imposta pela Justiça italiana por estupro coletivo. O pedido era pela revisão de um habeas corpus já negado anteriormente no STF.

Relator do caso, Luis Fux votou pela manutenção da prisão e foi seguido por Alexandre de Moraes, no fim de março. Em abril, Gilmar Mendes pediu vistas do processo e só votou no dia 12 de agosto, pela soltura do ex-jogador.

Não houve mais contrariedade ao relator. Votaram por manter a prisão os ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin.

Com seis votos favoráveis, não foi preciso que os ministros Luiz Roberto Barroso, Carmen Lúcia, Nunes Marques e Flávio Dino votassem para ter o resultado do julgamento.

Esta foi a segunda vez em que Gilmar Mendes divergiu sobre o caso na Suprema Corte. Em novembro, quando outro recurso da defesa foi analisado, o ministro se juntou a Dias Toffoli pela liberdade de Robinho. A votação, no entanto, terminou em 9 a 2 pela manutenção da prisão em regime fechado.

Da FolhaPE

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