O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (3), em Brasília, o julgamento dos acusados de integrar o grupo que tramou um golpe militar no país.
No segundo dia de sessões, que começam às 9h, serão ouvidas as defesas do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e de outros três ex-assessores dele. Os trabalhos no STF seguem até o início da tarde desta quarta.
As defesas de quatro réus vão apresentar seus argumentos. Falam, nesta ordem, os advogados de:
– Augusto Heleno;
– Jair Bolsonaro;
– Paulo Sérgio Nogueira;
– Walter Braga Netto.
Cada um terá cerca de uma hora para apresentar seus posicionamentos.
As outras etapas do julgamento serão realizadas na próxima semana. Está prevista a análise de questões preliminares. São temas de caráter processual que precisam ser decididos antes da definição sobre absolvição ou condenação.
A deliberação, neste ponto, começa com o voto do relator, Alexandre de Moraes, e segue na sequência de antiguidade dos magistrados. Votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente Cristiano Zanin.
Vencida esta etapa, o julgamento prossegue para a apresentação dos votos dos ministros quanto à conduta de cada acusado.
A ordem de votação é a mesma: Moraes apresenta um voto pela condenação ou absolvição e será seguido pelos posicionamentos dos demais colegas da Turma.
A decisão é por maioria. Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Se houver condenação, será fixada uma pena para cada um, a depender de sua participação nas ações ilícitas.
O primeiro dia de julgamento dos acusados do núcleo 1 da trama golpista no Supremo Tribunal Federal teve início com uma reafirmação da tese central da acusação: a de que houve uma tentativa concreta de golpe de Estado no país, segundo a avaliação da professora de Direito Constitucional, Adriana Rocha Coutinho.
A acusação apresentada pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, na fala da professora, se mostrou “sólida e bem estruturada”, mesmo sem trazer fatos novos em relação ao que já era conhecido no processo, construído com base em documentos e delações.