O Colégio de Líderes acertou para quarta-feira (1) a votação do projeto (PL 1087/25) que amplia a isenção do imposto de renda para quem ganha até cinco mil reais. O relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), do PP de Alagoas, passou os últimos dias explicando às bancadas partidárias os detalhes do texto, que também reduz o imposto para quem ganha até R$7.350,00 e cria alíquota mínima de 10% para quem ganha a partir de um milhão e duzentos mil reais ao ano.
“Mesmo a Câmara tendo deputados que pensem tão diferentes, a gente tenta fazer um debate mais técnico possível para que no momento de muita confusão política a gente tenha uma luz de sobriedade, que a gente possa fazer o melhor debate possível, isso ficou bem entendido. 2’05 O presidente Hugo então acertou um calendário com os líderes que abrindo o prazo de emendamento, a gente vai estar à disposição das bancadas e na quarta-feira da semana que vem o projeto virá a Plenário para votação na Câmara dos Deputados”.
O relator do projeto (PL 2162/23) da anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), do Solidariedade de São Paulo, também esteve em cada liderança negociando com os partidos um texto alternativo que prevê a redução nas penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o relator, o projeto está pronto para ser votado.
“Apesar das divergências que a gente tem na Casa, tanto à esquerda, quanto à direita, o projeto avança pelo centro e eu tenho certeza que nós vamos aprová-la. Aposto que o texto vai agradar a grande maioria do Congresso”.
Para o deputado mineiro Aécio Neves (PSDB-MG), do PSDB, a votação da anistia é fundamental para destravar a pauta da Câmara.
“Uma saída para esse impasse. Eu acho que o fato de a extrema direita e a extrema esquerda se colocarem contra o projeto mostra a sua virtude. O projeto do deputado Paulinho ele não está fazendo para agradar o Bolsonarismo ou agradar o presidente Lula. Ele está sendo feito pra gente destravar a agenda do Brasil. Para nós voltarmos a falar em Educação, Segurança Pública, de Imposto de Renda”.
O líder da Federação PT-PCdoB-PV, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), do Rio de Janeiro, discorda. Para ele, a pauta da anistia pode inviabilizar a aprovação do projeto que amplia a isenção do imposto de renda das pessoas físicas.
“O que foi acertado foi a votação do imposto de renda pra próxima quarta-feira, tributação dos mais ricos. Isso é uma pauta que está vinculada à vida do povo. E se a gente tulmutua colocando um tema como esse tanto a anistia quanto a redução de penas, como revisão de penas, a chance de a gente não votar o imposto de renda é grande. Até porque nós sabemos que quando for discutida a revisão de penas, que a gente é contra, vai ter um destaque do PL de anistia ampla, geral e irrestrita”.
Questionado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou que a votação do projeto do imposto de renda esteja condicionada à aprovação da anistia.
“Nós já anunciamos a pauta para a próxima a quarta-feira, independente de qualquer outra matéria que esteja em discussão na Casa. Não há vinculação da matéria do Imposto de Renda com nenhuma outra matéria. Essa foi uma associação feita de maneira incorreta. Nós temos a tranquilidade de dizer que esta Casa irá apreciar, na próxima quarta-feira, a votação da isenção do Imposto de Renda, para aquelas pessoas que ganham até 5 mil reais. Mais de 15 milhões de brasileiros e brasileiras serão beneficiados com essa medida”.
Também podem entrar na pauta o projeto (PL 3834/25) que simplifica as regras para o licenciamento ambiental; e o projeto (PL 226/24) que regulamenta a prisão preventiva. Esses e outros debates no Plenário você acompanha na Rádio e na TV Câmara, no canal da Câmara no Youtube e nas nossas redes sociais.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Cid Queiroz