O ex-promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Marcellus Ugiette foi condenado, na última quinta-feira (25), por improbidade administrativa por ter recebido R$ 3 mil e um iPhone 7 para beneficiar preso. Em março deste ano, ele já havia sido condenado a 10 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo mesmo episódio.
A petição inicial narra que o então promotor, após receber depósitos em dinheiro e o smartphone, teria agido para que o preso Gilson Fonseca dos Santos fosse recolhido ao Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, e não na comarca do Recife, como determinado.
As condutas foram tipificadas como atos de improbidade administrativa que resultam em enriquecimento ilícito e que atentam contra os princípios da administração pública.
Outros réus no processo, o detento Gilson Fonseca dos Santos e a esposa Genilza Gonçalves Carneiro alegaram que, sendo pessoas de pouca instrução e oriundas de cidade do interior, “agiram por desespero diante da condenação de Gilson e buscaram orientação junto ao promotor de Justiça”.
Segundo o casal, a relação com o ex-promotor evoluiu para uma amizade. O aparelho celular seria um presente de aniversário. Já o dinheiro era um empréstimo, devidamente quitado, sem qualquer nexo com a função pública, de acordo com a versão.
Já Marcellus Ugiette apresentou contestação alegando não haver elementos mínimos de materialidade e dolo. Ele também destacou que, por estar aposentado desde 30 de abril de 2019, seria impossível a aplicação da sanção de cassação de aposentadoria, prevista no pedido de condenação.
Em nota, o advogado Leonardo Aguiar, que representa o ex-promotor, declarou que recebeu com surpresa a sentença.
“Entendemos que a decisão foi precipitada, pois havia pedido expresso da defesa para a realização da fase de instrução processual, com a oitiva das testemunhas, oportunidade em que certamente todos os fatos restariam esclarecidos”, diz o posicionamento. O advogado adiantou que vai recorrer.
Do DP