A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou uma operação na quinta-feira (23) para combater o desvio de recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no estado do Maranhão. Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a suspeitos de envolvimento no esquema.
As ações ocorreram nos municípios de São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos e São Luís, com a participação de 68 policiais federais e quatro auditores da CGU. Além das buscas, a Justiça determinou o afastamento de um agente político e três servidores públicos da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto.
De acordo com a CGU, o grupo investigado seria composto por empresários, servidores municipais e pessoas sem qualquer vínculo com a área da educação, que teriam se beneficiado de contratos irregulares. As investigações apontam que parte dos recursos do Fundeb, que por lei devem ser destinados exclusivamente à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica, foi desviada para fins indevidos.
A apuração teve início após denúncias que indicavam a utilização de empresas de fachada e laranjas para movimentar os valores desviados. Segundo a Controladoria, o desvio pode causar sérios prejuízos à rede municipal de ensino.
“Com o desvio de recursos do Fundeb identificado em São Benedito do Rio Preto, é possível que o município seja impactado com ausência de transporte escolar adequado, atrasos ou abandono de obras e escolas funcionando em condições precárias, com goteiras, falta de ventilação, banheiros insalubres e carteiras mal conservadas”, informou a CGU em nota.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A operação reforça o compromisso dos órgãos de controle em garantir o uso correto dos recursos públicos destinados à educação básica.