O PL divulgou nesta segunda-feira, 16, uma nota em que critica o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defende a punição do petista por “ilícitos eleitorais”. Segundo a sigla, a apresentação foi além de contar a história do presidente e usou elementos de “evidente conotação político-eleitoral”.
“O uso de conhecido jingle de campanha, a menção repetida ao número de urna, a existência de ala com o símbolo do partido, a exploração de promessas de campanha, a exaltação do governo, e o tratamento depreciativo de segmentos da sociedade vinculados à oposição revelam a evidente conotação político-eleitoral da escola, num precedente exótico e inédito”, disse o partido na nota.
Para a legenda, esses elementos criaram uma narrativa de “bem contra mal”, com “claro desvio de finalidade” de recursos públicos. A nota também menciona reportagens que afirmam que empresários com contratos com o governo federal teriam sido procurados para contribuir financeiramente com a escola, além de alegações de que integrantes do Palácio do Planalto teriam participado da escolha de artistas presentes no desfile.
O partido diz que, se confirmadas, as informações indicariam uso da estrutura da Presidência da República como instrumento de interferência na disputa eleitoral. A sigla sustenta que o caso seria “inédito” e que desafiaria a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em situações consideradas menos graves.
O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma nota em que afirma não haver irregularidade eleitoral no desfile carnavalesco que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último domingo, 15.
“A concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula”, afirmou a nota.
No documento, o PT sustenta que a liberdade de expressão cultural é garantida pela Constituição e rebateu as acusações de que o desfile configuraria propaganda eleitoral antecipada.