A Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) criou uma Força-Tarefa Mulher (FT MULHER), para planejar, implementar e monitorar ações estratégicas de enfrentamento aos crimes de violência de gênero no estado. A medida foi publicada no Boletim Geral da SDS da última sexta-feira (6).
Segundo o texto de publicação, a ação mira especialmente os crimes de contexto doméstico e familiar contra a mulher, com o objetivo de analisar dados, definir estratégias, padronizar protocolos, integrar esforços institucionais e monitorar resultados.
A portaria de n° 1557 considera a importância da atuação integrada entre as forças de segurança, áreas de inteligência, análise criminal, perícia e gestão por resultados, para a redução dos índices de feminicídio, tentativa de feminicídio, lesão corporal, ameaça, estupro e demais crimes desse gênero.
As ações da Força Tarefa serão coordenadas pela a Secretária Executiva de Defesa Social, atuando como um centro estratégico de combate à violência. Dentre as atribuições, estão a elaboração do diagnóstico situacional permanente da violência de gênero no estado, além da proposta e acompanhamento da implementação de protocolos integrados de atendimento às vítimas.
A FT Mulher também irá monitorar as metas específicas de redução de feminicídios e demais crimes de violência de gênero, usando tecnologias e ferramentas de análise criminal. Além do monitoramento tecnológico, a portaria também estabelece protocolos de atendimento humanizado para as vítimas, incluindo a priorização de investigações em casos de agressores reincidentes, fiscalização do cumprimento de medidas protetivas e celeridade da execução de mandados de prisão.
Outras competências dão conta do acompanhamento e propostas de ações de fiscalização e cumprimento de mandados de prisão relacionados a crimes de violência doméstica e familiar, e fomentos de ações preventivas e educativas articuladas, especialmente nas áreas de educação, assistência social e políticas para mulheres.