O Procon Pernambuco informou que 70 postos de gasolina e distribuidoras foram fiscalizados no estado, até esta segunda-feira (16), após denúncias sobre reajustes expressivos no valor do combustível. De acordo com o órgão, as fiscalizações continuarão nos próximos dias no interior de Pernambuco.
Do total, 52 estão localizados na Região Metropolitana do Recife e foram fiscalizados até a última sexta. Já os outros 18 foram analisados nesta segunda nos municípios de Timbaúba e Goiana, na Zona da Mata Norte, e Bezerros, no Agreste.
No início de março, de acordo com o levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina no Recife era de R$ 6,66 por litro. Já na semana passada, em alguns postos do Grande Recife, o litro era vendido entre R$ 7,45 e R$ 7,49. Nesta segunda, havia postos mais baratos, com a gasolina sendo vendida a R$ 7,39/litro, conforme observado pelo Diario.
“Nosso objetivo é garantir transparência na formação dos preços e assegurar que qualquer reajuste tenha justificativa, evitando práticas abusivas e protegendo o consumidor pernambucano”, afirmou o secretário executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.
Segundo o Procon-PE, os locais notificados terão prazo para apresentar ao órgão as notas fiscais de compra dos combustíveis referentes aos últimos 15 dias, com o objetivo de comprovar se os reajustes aplicados têm justificativa.
Caso seja comprovada alguma irregularidade, será aplicada multa. Ainda conforme o Procon-PE, os valores das penalidades dependem do tipo de irregularidade pelo porte da empresa e pela vantagem tida pela empresa em detrimento do consumidor.