Indiciado pela Pol\u00edcia Federal pelos crimes de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado e organiza\u00e7\u00e3o criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda uma prov\u00e1vel den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) sob a acusa\u00e7\u00e3o de conspira\u00e7\u00e3o contra o sistema democr\u00e1tico do Pa\u00eds para se defender das imputa\u00e7\u00f5es perante o Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n
Como mostrou o Estad\u00e3o, a PGR pretende apresentar mais de uma den\u00fancia ao STF contra os 40 indiciados no inqu\u00e9rito do golpe. A ideia \u00e9 dividir as acusa\u00e7\u00f5es que atingem o ex-presidente Jair Bolsonaro, os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno e outros 37 envolvidos no caso de acordo com os \u201cn\u00facleos\u201d da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, mas n\u00e3o necessariamente com os nomes usados pela PF para batizar esses grupos.<\/p>\n\n\n\n
Ministro Alexandre de Moraes integra a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Wilton Junior\/ESTADAO
Ministro Alexandre de Moraes integra a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Wilton Junior\/ESTADAO
O indiciamento \u00e9 a imputa\u00e7\u00e3o a algu\u00e9m, por parte da autoridade policial, da pr\u00e1tica de um il\u00edcito. Assim, significa que, para a PF, Bolsonaro cometeu tais crimes. Com isso, o ex-presidente passa da condi\u00e7\u00e3o de \u201csuspeito\u201d para a de \u201cprov\u00e1vel autor da infra\u00e7\u00e3o penal\u201d. Contudo, continua gozando da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. Procurada pelo Estad\u00e3o, a defesa do ex-presidente n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a manifesta\u00e7\u00e3o da PGR. A prov\u00e1vel den\u00fancia dever\u00e1 ser encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inqu\u00e9rito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O caminho natural \u00e9 que a den\u00fancia seja apreciada pela Primeira Turma do tribunal composta por Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia, Cristiano Zanin, atual presidente, Fl\u00e1vio Dino e Luiz Fux.<\/p>\n\n\n\n
Em dezembro de 2023, o STF acolheu uma proposta do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente da Corte, e restabeleceu a compet\u00eancia das Turmas para processar e julgar a\u00e7\u00f5es penais (APs) contra autoridades com foro no Tribunal, como \u00e9 o caso de Bolsonaro. As altera\u00e7\u00f5es no Regimento Interno do STF visam \u201cracionalizar a distribui\u00e7\u00e3o dos processos criminais e reduzir a sobrecarga do Plen\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Aliados do ex-presidente entendem que a defesa de Bolsonaro deve pedir que o caso seja analisado no plen\u00e1rio da Corte, em uma tentativa de buscar votos \u201cmais favor\u00e1veis\u201d ao ex-mandat\u00e1rio, como os ministros indicados durante a gest\u00e3o Bolsonaro, Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Caber\u00e1 ao relator decidir de mant\u00e9m o tramite natural do processo ou convoca o plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O ex-presidente e mais 36 aliados foram indiciados pela Pol\u00edcia Federal, em novembro de 2024, pelos crimes de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Pela primeira vez na hist\u00f3ria democr\u00e1tica do Brasil, um presidente eleito enfrenta indiciamento sob a acusa\u00e7\u00e3o de conspirar contra o sistema democr\u00e1tico do Pa\u00eds. Em dezembro, mais tr\u00eas foram indiciados.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio aponta que Bolsonaro sabia do plano para matar o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes em 2022. Al\u00e9m de mensagens de celular, v\u00eddeos, grava\u00e7\u00f5es, depoimentos da dela\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid, h\u00e1 uma minuta de um decreto golpista, que, de acordo com a PF, foi redigida e ajustada por Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Do Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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