Come\u00e7am na pr\u00f3xima quarta-feira (15) as audi\u00eancias p\u00fablicas para levantar as contribui\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o pernambucana sobre os estudos de concess\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento d\u2019\u00e1gua e coleta e tratamento de esgoto da Compesa. Ser\u00e3o realizadas cinco audi\u00eancias p\u00fablicas, nas cidades de Recife (15), Caruaru (16), Salgueiro (21), Petrolina (22) e Serra Talhada (31).<\/p>\n\n\n\n
Conceder parte dos servi\u00e7os \u00e0 iniciativa privada \u00e9 uma das estrat\u00e9gias para atingir as metas de universaliza\u00e7\u00e3o do Marco Legal do Saneamento at\u00e9 2033. Pelas contas do governo de Pernambuco ser\u00e1 necess\u00e1rio investimento de R$ 30 bilh\u00f5es para alcan\u00e7ar a universaliza\u00e7\u00e3o, volume de recursos alto para bancar apenas com os cofres do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste ser\u00e1 um momento ser\u00e1 muito importante, dentro deste per\u00edodo de di\u00e1logo p\u00fablico, em que o Governo do Estado ter\u00e1 a oportunidade de apresentar a proposta de modelagens de concess\u00e3o, explicar os termos em que a tem\u00e1tica est\u00e1 sendo abordada e sanar todas as d\u00favidas\u201d, explica o secret\u00e1rio de recursos h\u00eddricos e saneamento do estado, Almir Cirilo.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dele, todo o processo precisa ser transparente e constru\u00eddo coletivamente, pra que se possa tomar a melhor decis\u00e3o, que ir\u00e1 colocar mais perto de alcan\u00e7ar as metas de universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto no estado, como est\u00e1 proposto para todo o pa\u00eds pelo Novo Marco Legal do Saneamento.<\/p>\n\n\n\n
O modelo de concess\u00e3o parcial dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto que est\u00e1 sendo posto em consulta foi confeccionado pelo BNDES e tra\u00e7ado conjuntamente pelas equipes das Secretarias de Recursos H\u00eddricos e Saneamento de Pernambuco e Secretaria de Projetos Estrat\u00e9gicos. A proposta do executivo estadual \u00e9 de que a Compesa \u2013 atual prestadora dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto para 172 dos 184 munic\u00edpios pernambucanos \u2013 siga respons\u00e1vel pela etapa de produ\u00e7\u00e3o e tratamento de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n
E a etapa de distribui\u00e7\u00e3o passaria para a gest\u00e3o da iniciativa privada, bem como a coleta e tratamento doa esgotos, exceto na regi\u00e3o metropolitana, onde existe uma parceria p\u00fablico-privada para o esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPernambuco vive um momento de virada de chave nos investimentos em abastecimento de \u00e1gua e esgotamento Sanit\u00e1rio. Atrav\u00e9s da concess\u00e3o de parte dos servi\u00e7os, hoje operados pela Compesa, buscamos atrair um volume de investimentos de R$ 18,90 bilh\u00f5es de reais, para garantir a universaliza\u00e7\u00e3o, com qualidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\u201d, acrescentou Rodrigo Ribeiro, Secret\u00e1rio Estadual de Projetos Estrat\u00e9gicos.<\/p>\n\n\n\n
Pernambuco enfrenta hoje o desafio de garantir o que est\u00e1 posto na Lei Federal n\u00ba 14.026, sancionada em julho de 2020, conhecida como o Novo Marco Legal do Saneamento, que estabelece prazo, at\u00e9 31 de dezembro de 2033, para que todos os estados brasileiros consigam oferecer o atendimento de 99% de suas popula\u00e7\u00f5es com \u00e1gua pot\u00e1vel e de 90% da popula\u00e7\u00e3o com coleta e tratamento de esgotos.<\/p>\n\n\n\n
Di\u00e1logo p\u00fablico<\/strong><\/p>\n\n\n\n O per\u00edodo de di\u00e1logo p\u00fablico sobre a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento teve in\u00edcio no dia 11 de dezembro de 2024 e ficar\u00e1 aberto para contribui\u00e7\u00f5es at\u00e9 7 de fevereiro de 2025. Neste intervalo, est\u00e3o disponibilizados na internet e ser\u00e3o melhor detalhados nas audi\u00eancias, os seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n 1) Plano Microrregional de Abastecimento de \u00c1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n 2) Projeto de Concess\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o Regionalizada dos Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio nos munic\u00edpios integrantes desta MRAE-I e<\/p>\n\n\n\n 3) Contrato de Gerenciamento a ser celebrado com o Estado de Pernambuco.<\/p>\n\n\n\n Os interessados em fazer contribui\u00e7\u00f5es podem acessar o site da Secretaria de Recursos H\u00eddricos e Saneamento do Estado, no endere\u00e7o: www.srhs.pe.gov.br (onde tamb\u00e9m ser\u00e1 disponibilizado posteriormente o link de transmiss\u00e3o online das audi\u00eancias p\u00fablicas) ou enviar por e-mail, para o endere\u00e7o: dialogopublico.saneamento@sepe.pe.gov.br<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s finalizado o per\u00edodo de di\u00e1logo p\u00fablico, todas as contribui\u00e7\u00f5es colhidas ir\u00e3o integrar um relat\u00f3rio, que ser\u00e1 submetido ao Tribunal de Contas do Estados (TCE), que far\u00e1 a aprecia\u00e7\u00e3o e encaminhar\u00e1 as minutas, que passar\u00e3o por delibera\u00e7\u00e3o novamente do colegiado microrregional.<\/p>\n\n\n\n PE Noticias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Come\u00e7am na pr\u00f3xima quarta-feira (15) as audi\u00eancias p\u00fablicas para levantar as contribui\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o pernambucana sobre os estudos de concess\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":50976,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-62525","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pernambuco"],"yoast_head":"\n