O Projeto de Lei n\u00ba 2269\/2024, de autoria do deputado estadual Diogo Moraes, ganhou destaque na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). A proposta altera a Lei n\u00ba 10.489, de 2 de outubro de 1990, que regulamenta a distribui\u00e7\u00e3o da parcela do ICMS destinada aos munic\u00edpios pernambucanos, para denomin\u00e1-la de \u201cLei Jos\u00e9 Patriota\u201d. A homenagem reconhece a trajet\u00f3ria e o legado do ex-presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais da ALEPE, falecido em 17 de setembro de 2024, aos 63 anos.<\/p>\n\n\n\n
Um tributo ao municipalismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n A proposi\u00e7\u00e3o foi justificada como uma homenagem justa e necess\u00e1ria ao deputado Jos\u00e9 Coimbra Patriota Filho, uma das figuras mais marcantes da pol\u00edtica pernambucana e defensor incans\u00e1vel da causa municipalista. Natural de Tabira, no Sert\u00e3o de Pernambuco, Patriota cresceu em Afogados da Ingazeira, onde come\u00e7ou sua trajet\u00f3ria pol\u00edtica em defesa das causas sociais e do desenvolvimento regional.<\/p>\n\n\n\n Com origem humilde e experi\u00eancia como l\u00edder sindical, Patriota dedicou-se a trabalhar com agricultores durante per\u00edodos de seca, o que moldou sua vis\u00e3o de fortalecimento das comunidades rurais. Ele foi vereador, vice-prefeito e prefeito de Afogados da Ingazeira por dois mandatos, tendo sido reeleito com 83% de aprova\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n\n\n\n Lideran\u00e7a na Amupe e atua\u00e7\u00e3o estadual<\/strong><\/p>\n\n\n\n Patriota exerceu cinco mandatos consecutivos como presidente da Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco (Amupe), onde se destacou ao liderar a\u00e7\u00f5es em defesa dos munic\u00edpios pernambucanos. Entre suas iniciativas, destacou-se a luta pela redistribui\u00e7\u00e3o mais justa do ICMS estadual, priorizando munic\u00edpios mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Com amplo di\u00e1logo envolvendo o Poder Executivo estadual, gestores de cidades desenvolvidas e a sociedade, Patriota liderou a forma\u00e7\u00e3o de grupos de trabalho para criar um pacto social que garantisse maior justi\u00e7a na redistribui\u00e7\u00e3o do ICMS. A proposta, que busca promover a equidade entre os munic\u00edpios, agora \u00e9 consolidada pelo PL n\u00ba 2269\/2024.<\/p>\n\n\n\n Legado pol\u00edtico e social<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de sua atua\u00e7\u00e3o como gestor municipal e l\u00edder da Amupe, Patriota foi deputado estadual desde 2023. Como presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais da ALEPE, dedicou-se a projetos voltados \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, al\u00e9m de fortalecer a forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios intermunicipais para ampliar o acesso a servi\u00e7os e reduzir custos.<\/p>\n\n\n\n Patriota tamb\u00e9m foi secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o Regional durante o governo de Eduardo Campos, consolidando sua reputa\u00e7\u00e3o como um articulador comprometido com o desenvolvimento do interior pernambucano.<\/p>\n\n\n\n Reconhecimento un\u00e2nime<\/strong><\/p>\n\n\n\n A proposta de renomear a legisla\u00e7\u00e3o como \u201cLei Jos\u00e9 Patriota\u201d reflete o reconhecimento de sua incans\u00e1vel luta pela justi\u00e7a social e desenvolvimento local. Em defesa do projeto, o deputado Diogo Moraes destacou:<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o restam d\u00favidas da justi\u00e7a dessa proposi\u00e7\u00e3o, que reconhece oficialmente a import\u00e2ncia desse grande homem que tanto honrou a pol\u00edtica do nosso estado.\u201d<\/p>\n\n\n\n Do Junior Campos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Projeto de Lei n\u00ba 2269\/2024, de autoria do deputado estadual Diogo Moraes, ganhou destaque na Assembleia Legislativa de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":52814,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-62705","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pernambuco"],"yoast_head":"\n