Diante de uma onda de fake news de que o Pix passaria a ser taxado, o Procon-PE alerta que os consumidores devem denunciar qualquer tipo de cobran\u00e7a extra no pagamento dessa modalidade. Na \u00faltima quinta-feira (16), o governo federal publicou uma Medida Provis\u00f3ria (MP) que equipara o dinheiro em esp\u00e9cie ao Pix e pro\u00edbe a cobran\u00e7a de taxa nessa forma de pagamento. <\/p>\n\n\n\n
Com isso, os estabelecimentos que forem flagrados cobrando taxa extra no pagamento do Pix devem ser punidos por infra\u00e7\u00e3o e pagar multa. De acordo com o Procon-PE, o artigo 39 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor tamb\u00e9m pro\u00edbe essa pr\u00e1tica. <\/p>\n\n\n\n
Desinforma\u00e7\u00e3o tem influenciado fraudes<\/strong><\/p>\n\n\n\n O fot\u00f3grafo Francisco Silva, de 29 anos, na \u00faltima quarta-feira (15), passou pela situa\u00e7\u00e3o em um restaurante self-service no bairro de \u00c1gua Fria, na Zona Norte do Recife. \u201cQuando eu cheguei no estabelecimento, eles j\u00e1 perguntaram qual seria o tipo de pagamento, a\u00ed eu falei que seria no Pix, ent\u00e3o me avisaram que seria cobrado 10%, e eu perguntei o motivo. Ent\u00e3o a atendente respondeu que eles resolveram cobrar porque o governo \u2018vai come\u00e7ar a taxar\u2019. Como eu n\u00e3o queria voltar para casa, acabei ficando l\u00e1 e paguei os 10% a mais. Al\u00e9m disso, no d\u00e9bito eles tamb\u00e9m estavam cobrando 10%, s\u00f3 no valor em esp\u00e9cie, que era o normal\u201d, relata. Play Video<\/p>\n\n\n\n O gerente jur\u00eddico do Procon-PE, Ant\u00f4nio Carlos, destaca que a recente onda de desinforma\u00e7\u00e3o e fake news sobre o tema, tem aumentado gerado d\u00favidas na popula\u00e7\u00e3o. \u201cOs consumidores chegam aqui com outras demandas e sempre perguntam sobre a possibilidade de cobran\u00e7a da taxa de 10% no pagamento via Pix e n\u00f3s avisamos que essa pr\u00e1tica \u00e9 proibida\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n De acordo com Ant\u00f4nio Carlos, muito antes da Medida Provis\u00f3ria do Governo Federal ser publicada, a pr\u00e1tica de taxa\u00e7\u00e3o do Pix j\u00e1 era considerada abusiva pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. \u201cEla fere o artigo 39, da Lei 8.078. Nenhum comerciante ou fornecedor de servi\u00e7os pode acrescentar, por menor que seja o valor, uma taxa quando o consumidor tiver interesse em realizar seu pagamento via Pix\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Como denunciar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O consumidor que se deparar com a cobran\u00e7a extra no pagamento via Pix deve fazer a den\u00fancia ao Procon, alerta o gerente jur\u00eddico do Procon-PE. \u201cCaso ele identifique esse tipo de pr\u00e1tica, por qualquer estabelecimento que seja, do menor ao maior, ele pode denunciar presencialmente na nossa sede, que fica na Rua Floriano Peixoto, n\u00famero 141, no bairro de Santo Ant\u00f4nio, no Recife. Tamb\u00e9m temos o atendimento pelo 0800 282 1512, que est\u00e1 servindo tamb\u00e9m para tirar d\u00favidas dos consumidores e o e-mail: denuncia@procon.pe.gov.br para receber den\u00fancias\u201d. <\/p>\n\n\n\n Caso o consumidor n\u00e3o queira se identificar, a den\u00fancia pode tamb\u00e9m ser feita de forma an\u00f4nima. \u201cN\u00f3s vamos encaminhar uma equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o para verificar presencialmente se est\u00e1 havendo essa situa\u00e7\u00e3o no estabelecimento e, se o consumidor desejar, ele pode trazer a nota fiscal comprovando que houve uma rela\u00e7\u00e3o comercial entre o consumidor e o fornecedor e mostrar que ali est\u00e1 embutido o valor indevido referente \u00e0 taxa de Pix\u201d, orienta Ant\u00f4nio Carlos. <\/p>\n\n\n\n O gerente jur\u00eddico do Procon-PE detalha ainda que, feito isso, ser\u00e1 aberto um procedimento administrativo contra o estabelecimento e ele ter\u00e1 o direito de ampla defesa. Por\u00e9m, se for comprovada a pr\u00e1tica, o infrator ter\u00e1 que pagar uma multa, que vai de acordo com o porte da empresa e a quantidade de vezes que a cobran\u00e7a indevida foi realizada. <\/p>\n\n\n\n Entenda a pol\u00eamica do Pix<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Governo Federal revogou, na \u00faltima quarta-feira (15), a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 2.219\/2024, que entrou em vigor no dia 1\u00ba de janeiro com o objetivo de aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de pagamentos via Pix acima de R$ 5 mil por m\u00eas, feita por pessoas f\u00edsicas. A decis\u00e3o ocorreu porque a medida causou pol\u00eamica e dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas sobre uma poss\u00edvel taxa\u00e7\u00e3o do Pix. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diante de uma onda de fake news de que o Pix passaria a ser taxado, o Procon-PE alerta que os<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31306,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-62722","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pernambuco"],"yoast_head":"\n