Embora a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura tenha acontecido em maio de 1888, 2.004 trabalhadores foram resgatados de trabalhos an\u00e1logos a escravid\u00e3o, pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), em todo o territ\u00f3rio nacional, em 2024. Em Pernambuco, o n\u00famero chega a 137 pessoas. Os dados foram divulgados ontem pelo MTE.<\/p>\n\n\n\n
O trabalho an\u00e1logo ao escravo hoje \u00e9 sutil e pode estar mais presente no dia a dia do que se parece. A vice-coordenadora nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Tatiana Simonetti, explica que este tipo de trabalho se caracteriza atrav\u00e9s de quatro elementos: jornada exaustiva, situa\u00e7\u00f5es subumanas, restri\u00e7\u00e3o de liberdade moral e servid\u00e3o por d\u00edvida. <\/p>\n\n\n\n
A jornada exaustiva, conforme Tatiana, leva o corpo e a mente \u00e0 extenua\u00e7\u00e3o, \u00e9 um trabalho t\u00e3o intenso que o ser humano n\u00e3o consegue repor as as energias para o dia seguinte. Ao longo de alguns dias consecutivos, ela explicou, a pessoa corre risco de sofrer algum tipo de acidente, podendo ser, at\u00e9 mesmo, letal. <\/p>\n\n\n\n
As situa\u00e7\u00f5es subumanas podem ser vistas quando faltam condi\u00e7\u00f5es de conforto na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ou no alojamento, com os trabalhadores sem acesso a banheiro, alimenta\u00e7\u00e3o adequada, \u00e1rea de viv\u00eancia, condi\u00e7\u00f5es de higiene pessoal e sem equipamentos apropriados de prote\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
No caso da restri\u00e7\u00e3o de liberdade moral, Tatiana explicou que a pessoa n\u00e3o consegue sair do local de trabalho porque n\u00e3o recebeu o pagamento \u201ce fica ali, emocionalmente coagida, vinculada \u00e0quela situa\u00e7\u00e3o, de forma que n\u00e3o consegue se libertar e termina sem receber sal\u00e1rio\u201d. A v\u00edtima tamb\u00e9m pode ter os documentos pessoais retidos e, por causa disso, n\u00e3o consegue sair daquela \u201cexplora\u00e7\u00e3o laboral\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\u201cJ\u00e1 na servid\u00e3o por d\u00edvidas, s\u00e3o d\u00edvidas que o empregador cria. Por exemplo, um trabalhador \u00e9 recrutado aqui em Pernambuco e \u00e9 levado para S\u00e3o Paulo, chegando l\u00e1 ele ter\u00e1 que pagar por transporte, por um aluguel prec\u00e1rio. Ele vai ter que trabalhar para poder pagar uma d\u00edvida que nunca termina\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOutra situa\u00e7\u00e3o que vem se revelando \u00e9 em comunidades religiosas. Eles recrutam pessoas com perfil de vulnerabilidade, solit\u00e1rias, que n\u00e3o t\u00eam uma forma\u00e7\u00e3o educacional adequada e terminam sendo aliciadas pela f\u00e9 e ficam imersas em uma comunidade, mas que s\u00e3o totalmente exploradas\u201d, detalhou. <\/p>\n\n\n\n
Ela contou que enquanto os l\u00edderes comunit\u00e1rios aumentam suas fontes de renda em seus estabelecimentos comerciais, esses fi\u00e9is trabalham, em tese, voluntariamente. \u201cEles d\u00e3o toda a sua for\u00e7a de trabalho, mas est\u00e3o, na verdade, sendo explorados\u201d, pontuou. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o MTE, a pessoa resgatada \u00e9 encaminhada \u00e0 rede de Assist\u00eancia Social, onde recebe acolhimento e \u00e9 direcionada para as pol\u00edticas p\u00fablicas mais adequadas ao seu perfil e necessidades espec\u00edficas.
Al\u00e9m disso, conforme a pasta, todo trabalhador resgatado por um auditor-fiscal do Trabalho tem, por lei, direito ao benef\u00edcio chamado Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado (SDTR), que \u00e9 pago em tr\u00eas parcelas no valor de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo cada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse benef\u00edcio, somado \u00e0 garantia dos direitos trabalhistas cobrados dos empregadores, busca oferecer condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para que o trabalhador ou trabalhadora possa recome\u00e7ar sua vida ap\u00f3s sofrer uma grave viola\u00e7\u00e3o de direitos\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
ATUA\u00c7\u00c3O DO MPT<\/p>\n\n\n\n
Em 2024, o MPT firmou 478 termos de ajuste de conduta (TACs), para combater o trabalho escravo e o tr\u00e1fico de pessoas, al\u00e9m de garantir direitos dos trabalhadores resgatados. Os TACs foram resultantes da participa\u00e7\u00e3o em for\u00e7as-tarefas, do encerramento de inqu\u00e9ritos civis ou de acordos em a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Do DP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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