Mais uma vez, o Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou uma tentativa de afastar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa do ex-presidente apresentou um recurso com o objetivo de impedir que o ministro seguisse como respons\u00e1vel pelo caso.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira manteve Moraes como autoridade competente para conduzir o processo. A decis\u00e3o foi tomada no dia 19 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada nesta ter\u00e7a-feira por um ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o especializado em assuntos militares. De acordo com a postagem, Joaquim Pedro de Morais Filho entrou com um agravo interno contra a decis\u00e3o do pr\u00f3prio relator, que j\u00e1 havia negado um Habeas Corpus, que tinha como intuito garantir que Bolsonaro n\u00e3o fosse preso preventivamente no \u00e2mbito da investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do STM foi tomada diante de especula\u00e7\u00f5es sobre os preparativos das For\u00e7as Armadas para uma poss\u00edvel pris\u00e3o do ex-presidente. H\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de que haveria discuss\u00f5es internas sobre acomoda\u00e7\u00f5es e procedimentos caso a pris\u00e3o de Bolsonaro seja decretada.<\/p>\n\n\n\n
Essa movimenta\u00e7\u00e3o visa evitar surpresas nos desdobramentos da investiga\u00e7\u00e3o. Bolsonaro tem intensificado a presen\u00e7a na m\u00eddia atrav\u00e9s de entrevistas a sites e influenciadores aliados. Ele fala sobre a possibilidade de deixar o pa\u00eds e atacando diretamente Alexandre de Moraes. <\/p>\n\n\n\n
As atitudes geraram preocupa\u00e7\u00e3o, especialmente ap\u00f3s um incidente ocorrido no in\u00edcio do m\u00eas, quando um homem de 52 anos tentou invadir o pr\u00e9dio do STF, em Bras\u00edlia, proferindo amea\u00e7as e ofensas contra ministros da Corte.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, foi solicitada \u00e0 Justi\u00e7a ado\u00e7\u00e3o de medidas cautelares contra Bolsonaro, incluindo a pris\u00e3o preventiva ou o monitoramento por tornozeleira eletr\u00f4nica. O deputado federal Rog\u00e9rio Correia (PT-MG) ainda destacou que Eduardo Bolsonaro, mesmo nos Estados Unidos, segue incentivando sua base pol\u00edtica no Brasil com discursos de tom golpista.<\/p>\n\n\n\n
Recurso no STM<\/strong><\/p>\n\n\n\n O recurso apresentado ao STM pedia que a Justi\u00e7a Militar ficasse respons\u00e1vel por julgar o habeas corpus e suspendesse qualquer ordem de pris\u00e3o preventiva contra Bolsonaro at\u00e9 uma decis\u00e3o definitiva sobre o foro respons\u00e1vel pelo caso. <\/p>\n\n\n\n Se a solicita\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse aceita, a defesa solicitava que fosse instaurado um conflito de compet\u00eancia entre a Justi\u00e7a Militar e o STF.<\/p>\n\n\n\n No entanto, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira manteve sua decis\u00e3o anterior, refor\u00e7ando que a Justi\u00e7a Militar n\u00e3o tem compet\u00eancia para analisar atos praticados ou consentidos por ministros do Supremo. A Procuradoria-Geral da Justi\u00e7a Militar tamb\u00e9m se posicionou contra o recurso, destacando que a decis\u00e3o deveria ser mantida integralmente.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, isso significa que o STM confirmou que cabe exclusivamente ao STF julgar Bolsonaro no contexto da suposta tentativa de golpe de Estado. Com isso, Alexandre de Moraes continua respons\u00e1vel pelo caso, sem qualquer interfer\u00eancia da Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n\n\n\n Do DP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais uma vez, o Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou uma tentativa de afastar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9350,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-64060","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n