A Justi\u00e7a Eleitoral de Pernambuco cassou o mandato do vereador Eus\u00e9bio dos Santos, eleito pelo MDB em Triunfo nas elei\u00e7\u00f5es de 2024, por fraude \u00e0 cota de g\u00eanero. A decis\u00e3o foi assinada pela ju\u00edza Ana Carolina Santana, da 67\u00aa Zona Eleitoral, no \u00faltimo dia 2 de abril, no \u00e2mbito da A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE).<\/p>\n\n\n\n
Na senten\u00e7a, a magistrada reconheceu a pr\u00e1tica de abuso de poder pol\u00edtico por parte do partido, ao burlar a legisla\u00e7\u00e3o que estabelece a cota m\u00ednima de candidaturas femininas. A fraude ficou evidenciada com a candidatura de Maria do Carmo do Nascimento Santos, que recebeu apenas um voto e n\u00e3o realizou nenhum ato de campanha, n\u00e3o havendo qualquer publica\u00e7\u00e3o em suas redes sociais que indicasse participa\u00e7\u00e3o ativa na disputa eleitoral. Embora tenham sido declaradas despesas com materiais gr\u00e1ficos em sua presta\u00e7\u00e3o de contas , n\u00e3o h\u00e1 prova de que os materiais tenham sido efetivamente distribu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, a presta\u00e7\u00e3o de contas teria sido \u201cmontada\u201d apenas para cumprir formalmente a cota m\u00ednima exigida por lei, inclusive apresentando conte\u00fado id\u00eantico ao de outra candidata que tamb\u00e9m obteve vota\u00e7\u00e3o inexpressiva, sugerindo padroniza\u00e7\u00e3o e tentativa de simula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza concluiu que o MDB de Triunfo apresentou, no m\u00ednimo, uma mulher que n\u00e3o tinha qualquer inten\u00e7\u00e3o ou vontade de concorrer ao pleito, apenas para alcan\u00e7ar a cota de g\u00eanero prevista na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, configurando fraude \u00e0 lei e burla ao sistema eleitoral. A parte autora requereu a cassa\u00e7\u00e3o do registro de candidatura ou do diploma de todos os vereadores eleitos pelo MDB no munic\u00edpio, bem como a declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade de todos os investigados por oito anos.<\/p>\n\n\n\n
Com base nas provas, a Justi\u00e7a decretou a inelegibilidade de Genildo Francisco dos Santos, presidente do MDB municipal, e da candidata Maria do Carmo, por fraude \u00e0 norma do artigo 10, \u00a73\u00ba, da Lei das Elei\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m determinou a cassa\u00e7\u00e3o do diploma do vereador Eus\u00e9bio dos Santos, por ter sido diretamente beneficiado, assim como dos suplentes da legenda, e declarou a nulidade de todos os votos conferidos ao MDB nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais de 2024 para o cargo de vereador. A senten\u00e7a determina ainda a retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos, com novo c\u00e1lculo do quociente eleitoral, para redistribui\u00e7\u00e3o das vagas na C\u00e2mara Municipal de Triunfo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a magistrada ordenou o envio dos autos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral para poss\u00edvel instaura\u00e7\u00e3o de processo disciplinar e a\u00e7\u00e3o penal, bem como o registro da inelegibilidade dos envolvidos nos sistemas da Justi\u00e7a Eleitoral. A decis\u00e3o ainda cabe recurso.<\/p>\n\n\n\n
Do Junior Campos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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