O Brasil passou a exigir visto a cidad\u00e3os com passaportes do Canad\u00e1, da Austr\u00e1lia e dos Estados Unidos, ao ingressarem no pa\u00eds a partir da quinta-feira, dia 10, quando come\u00e7ou a valer o decreto do governo federal que restabelece a exig\u00eancia. Segundo o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, a decis\u00e3o foi tomada ainda em 2023, com base no princ\u00edpio de reciprocidade, j\u00e1 que brasileiros tamb\u00e9m precisam de visto para visitar esses tr\u00eas pa\u00edses. <\/p>\n\n\n\n
O governo postergou a entrada em vigor da medida tr\u00eas vezes, por atrasos na implementa\u00e7\u00e3o do sistema, preocupa\u00e7\u00f5es com o impacto no turismo e resist\u00eancias no Congresso.\u00a0 Um dos opositores foi o senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, que apresentou um projeto de decreto legislativo a fim de suspender os efeitos da medida para proteger o turismo e a economia. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, segundo ele, a reciprocidade n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, j\u00e1 que a Lei de Migra\u00e7\u00e3o prev\u00ea flexibiliza\u00e7\u00f5es. Durante a vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio, em mar\u00e7o, o relator, senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, defendeu a pol\u00edtica adotada em 2019, quando o governo anterior retirou a exig\u00eancia do visto e viu o n\u00famero de turistas aumentar. (sen. Flavio Bolsonaro) \u201cSegundo dados da Embratur, em 2018, foram 609 mil chegadas ao Brasil ordin\u00e1rias de Estados Unidos, da Am\u00e9rica e Canad\u00e1, ao passo que, em 2024, esse n\u00famero subiu para 825 mil turistas\u201d.\u00a0 J\u00e1 o senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, criticou o projeto e disse que o Congresso est\u00e1 ultrapassando os limites constitucionais ao tentar interferir em uma atribui\u00e7\u00e3o que cabe ao Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA ades\u00e3o pol\u00edtica do governo anterior foi n\u00e3o exigir reciprocidade. A ades\u00e3o pol\u00edtica desse governo foi exigir reciprocidade, de acordo com a hist\u00f3rica tradi\u00e7\u00e3o da nossa diplomacia, mas est\u00e1 dentro do limite da lei. Ent\u00e3o, n\u00f3s estamos utilizando uma ferramenta de forma atropelada, desacerbada. Esse \u00e9 um projeto que n\u00e3o passou pelo crivo de constitucionalidade na CCJ. <\/p>\n\n\n\n
Esse erro de forma acaba virando um v\u00edcio e voc\u00ea v\u00ea hoje cada vez mais se repetindo nos tr\u00eas poderes. \u00c9 todo mundo interferindo no outro\u201d.\u00a0\u00a0 Desde 2019, cidad\u00e3os desses pa\u00edses estavam isentos de visto. Mas a volta da exig\u00eancia est\u00e1 mantida a partir de agora at\u00e9 que o projeto de revoga\u00e7\u00e3o seja aprovado pelo Congresso. A an\u00e1lise est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados. Sob a supervis\u00e3o de Samara Sadeck, da R\u00e1dio Senado, Paulo Barreira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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