Cerca de 280 mil contribuintes que ca\u00edram na malha fina e regularizaram as pend\u00eancias com o Fisco podem saber se receber\u00e3o restitui\u00e7\u00e3o. \u00c0s 10h desta quarta-feira (23), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de abril. O lote tamb\u00e9m contempla restitui\u00e7\u00f5es residuais de anos anteriores.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, 279,5 mil contribuintes receber\u00e3o R$ 339,63 milh\u00f5es. Desse total, R$ 180,27 milh\u00f5es ir\u00e3o para contribuintes com prioridade no reembolso.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lista de prioridades, a maior parte, 204.798 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda ou usou a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida. Desde 2023, a informa\u00e7\u00e3o da chave Pix d\u00e1 prioridade no recebimento.<\/p>\n\n\n\n
Em segundo, h\u00e1 25.283 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, v\u00eam 9.502 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magist\u00e9rio. O restante dos contribuintes priorit\u00e1rios s\u00e3o 4.284 contribuintes idosos acima de 80 anos e 3.820 contribuintes com alguma defici\u00eancia f\u00edsica ou mental ou mol\u00e9stia grave. A lista \u00e9 conclu\u00edda com 31.813 contribuintes que n\u00e3o informaram a chave Pix e n\u00e3o se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.<\/p>\n\n\n\n
A consulta pode ser feita na p\u00e1gina da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em \u201cMeu Imposto de Renda\u201d e, em seguida, no bot\u00e3o \u201cConsultar a Restitui\u00e7\u00e3o\u201d. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.<\/p>\n\n\n\n
O pagamento ser\u00e1 feito em 30 de abril, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Caso o contribuinte n\u00e3o esteja na lista, dever\u00e1 entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declara\u00e7\u00e3o. Se verificar uma pend\u00eancia, pode enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora e esperar os pr\u00f3ximos lotes da malha fina.<\/p>\n\n\n\n
Se, por algum motivo, a restitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o for depositada na conta informada na declara\u00e7\u00e3o, como no caso de conta desativada, os valores ficar\u00e3o dispon\u00edveis para resgate por at\u00e9 um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidad\u00e3o poder\u00e1 agendar o cr\u00e9dito em qualquer conta banc\u00e1ria em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).<\/p>\n\n\n\n
Caso o contribuinte n\u00e3o resgate o valor de sua restitui\u00e7\u00e3o depois de um ano, dever\u00e1 requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na p\u00e1gina, o cidad\u00e3o deve acessar o menu \u201cDeclara\u00e7\u00f5es e Demonstrativos\u201d, clicar em \u201cMeu Imposto de Renda\u201d e, em seguida, no campo “Solicitar restitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o resgatada na rede banc\u00e1ria”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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