A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto (PL 363\/25) que altera a Lei Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (Lei 14.399\/2022), a lei aprovada em 2022, logo ap\u00f3s a pandemia, para garantir repasses federais para estados e munic\u00edpios aplicarem em projetos culturais.<\/p>\n\n\n\n
A altera\u00e7\u00e3o foi proposta pelo governo para ajustar os repasses aos mecanismos de controle dos gastos p\u00fablicos. De acordo com o projeto, s\u00f3 receber\u00e3o repasses federais estados e munic\u00edpios que tiverem aplicado recursos pr\u00f3prios em cultura no ano anterior e, al\u00e9m disso, tiverem efetivamente empregado o dinheiro em projetos culturais.<\/p>\n\n\n\n
Estados e munic\u00edpios com mais de 500 mil habitantes s\u00f3 v\u00e3o receber novos repasses se tiverem usado pelo menos 60% das transfer\u00eancias anteriores. E os munic\u00edpios menores ter\u00e3o que ter aplicado em cultura pelo menos 50% do que receberam no ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m desses crit\u00e9rios, o projeto estabelece que, a partir de 2027, s\u00f3 ser\u00e3o beneficiados estados e munic\u00edpios que tiverem criado um fundo de cultura. E, para garantir a continuidade do programa, a relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), acrescentou \u00e0 proposta artigo que fixa em R$ 3 bilh\u00f5es de reais por ano o valor a ser distribu\u00eddo para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Isso vai valer at\u00e9 que seja alcan\u00e7ado o total de R$ 15 bilh\u00f5es de reais. A partir da\u00ed a dota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 definida pela lei or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O projeto foi aprovado pela maioria do Plen\u00e1rio, apesar da obstru\u00e7\u00e3o feita pelo PL e pelo Novo. Os dois partidos anunciaram obstru\u00e7\u00e3o at\u00e9 que a C\u00e2mara vote projeto que anistia os acusados de envolvimento em tentativa de golpes de Estado. Foi o que explicou o l\u00edder do PL, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ).<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s queremos adiar a discuss\u00e3o dessa mat\u00e9ria, senhor presidente e demais colegas parlamentares, porque n\u00f3s estamos em um processo de obstru\u00e7\u00e3o. Obstru\u00e7\u00e3o para fazer justi\u00e7a aos injusti\u00e7ados do 8 de janeiro. E n\u00f3s vamos continuar obstruindo aqui na C\u00e2mara dos Deputados. \u00c9 obstru\u00e7\u00e3o at\u00e9 que esta casa, este plen\u00e1rio vote o PL da Anistia.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A relatora, Jandira Feghali, defendeu as altera\u00e7\u00f5es feitas na lei. Segundo ela, os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o de recursos ficam mais claros e a proposta garante o financiamento da cultura mesmo depois de utilizados os R$ 15 bilh\u00f5es de reais divididos em cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNesse momento que n\u00f3s estamos votando aqui, s\u00e3o algumas altera\u00e7\u00f5es a esta pol\u00edtica nacional Aldir Blanc, que extrai da experi\u00eancia novos crit\u00e9rios de aferi\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo possibilita que o planejamento de estados e munic\u00edpios seja plurianual e garante que, dependendo da execu\u00e7\u00e3o que est\u00e1 determinada na lei, de 60% dos recursos, os entes recebam o seu valor integral de acordo com os recursos j\u00e1 repassados.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O projeto que altera a Lei Aldir Blanc, com crit\u00e9rios mais r\u00edgidos para a distribui\u00e7\u00e3o de recursos para estados e munic\u00edpios usarem em projetos culturais, seguiu para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n\n\n\n
Da R\u00e1dio C\u00e2mara, de Bras\u00edlia, Antonio Vital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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