A comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu uma volta no governo de Pernambuco e aprovou um substitutivo determinando que metade do empr\u00e9stimo de R$ 1,5 bilh\u00e3o solicitado pela gest\u00e3o Raquel Lyra (PSD) seja destinada diretamente aos munic\u00edpios por meio de conv\u00eanios.<\/p>\n\n\n\n
O substitutivo, de autoria do presidente da comiss\u00e3o, deputado Ant\u00f4nio Coelho (Uni\u00e3o Brasil), determina que 50% do total captado, cerca de R$ 750 milh\u00f5es, seja distribu\u00eddo igualmente entre os 184 munic\u00edpios do estado, o que resulta em aproximadamente R$ 4 milh\u00f5es para cada cidade.<\/p>\n\n\n\n
A medida \u00e9 uma reposta ao atraso no pagamento das emendas parlamentares impositivas de 2024, que s\u00e3o destinadas aos munic\u00edpios. O governo j\u00e1 sinalizou que vai pagar os valores at\u00e9 31 de dezembro deste ano, mas a demora na libera\u00e7\u00e3o dos recursos vem desagradando a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para capta\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo foi apresentado pelo governo de Pernambuco em mar\u00e7o e a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria vem se arrastando no Legislativo at\u00e9 ent\u00e3o. Segundo o governo, os recursos ser\u00e3o aplicados prioritariamente em estradas e projetos como o Arco Metropolitano.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, a contra\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito foi aprovada na comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCLJ) com a inclus\u00e3o de uma emenda que determinava mais transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o do recurso.<\/p>\n\n\n\n
Ao chegar na comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, os parlamentares rejeitaram o parecer do deputado Jo\u00e3ozinho Ten\u00f3rio (PRD), que aprovava o texto vindo da CCLJ. Ant\u00f4nio Coelho liderou a reprova\u00e7\u00e3o do texto na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, apresentando, em seguida, um novo parecer com o substitutivo.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da comiss\u00e3o argumentou que o governo j\u00e1 obteve autoriza\u00e7\u00e3o para captar R$ 9,2 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos, mas que n\u00e3o teria beneficiado os munic\u00edpios com esses valores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQualquer Poder Legislativo tem como principal autoridade a formula\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico, como arrecadar e onde investir. A popula\u00e7\u00e3o tem sofrido com a letargia da atual gest\u00e3o na condu\u00e7\u00e3o de projetos administrativos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e infraestrutura. \u00c9 evidente que a m\u00e1quina p\u00fablica n\u00e3o tem atuado em benef\u00edcio do povo, portanto \u00e9 preciso descentralizar para se obter mais efici\u00eancia e efetividade\u201d, disse Ant\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO desperd\u00edcio da oportunidade de prestigiar os munic\u00edpios na execu\u00e7\u00e3o desses investimentos constitui uma insufici\u00eancia de m\u00e9rito irrepar\u00e1vel do parecer apresentado. A conclus\u00e3o \u00e9 que o parecer n\u00e3o merece ser aprovado\u201d, disse o deputado, sendo acompanhado por quatro parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, Ant\u00f4nio Coelho se apresentou como novo parecerista da mat\u00e9ria e leu o substitutivo. O vice-presidente da comiss\u00e3o Alberto Feitosa (PL) assumiu a presid\u00eancia da sess\u00e3o e liderou a vota\u00e7\u00e3o do novo texto, que obteve quatro votos favor\u00e1veis e dois contr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O texto agora voltar\u00e1 para a comiss\u00e3o de Justi\u00e7a para, depois, seguir para a comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Caso avance para o plen\u00e1rio, o texto pode sofrer resist\u00eancia, uma vez que o governo tem maioria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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