No estado onde o presidente do poder Legislativo decide assumir a lideran\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o ao Executivo, a institucionalidade vai para o espa\u00e7o e deputado novato tem a coragem de apresentar projeto propondo fatiar dinheiro de empr\u00e9stimo do estado para pagar custeio e prefeito usar como desejar.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00edvel de esgar\u00e7amento das rela\u00e7\u00f5es acaba resultando em atrasos da an\u00e1lises importantes com os mais diversos argumentos. Especialmente o de uma rea\u00e7\u00e3o dos senhores parlamentares ao atraso do pagamento de emendas que, como se sabe, em Pernambuco foi fixado para 1% da Receita Corrente L\u00edquida.<\/p>\n\n\n\n
Isso corresponde a exatos R$ 302 milh\u00f5es (R$ 302.643.600,00) conforme previs\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2025 Felizmente, depois de anos de boa gest\u00e3o do Legislativo, Pernambuco aprovou mecanismos e obriga\u00e7\u00f5es legais para o Executivo diferenciadas como, entre outras coisas, publicar o valor exato de sua ren\u00fancia fiscal, e publicar um decreto de concess\u00e3o incentivos fiscal para cada empresa.<\/p>\n\n\n\n
Assim como o de detalhar cada emenda parlamentar, por valor, deputado, institui\u00e7\u00e3o recebedora e normas de acompanhamento que permite ao contribuinte identificar no Di\u00e1rio Oficial como est\u00e1 o andamento dessas a\u00e7\u00f5es. \u00c9 o caso das emendas e a ascens\u00e3o de seus valores.<\/p>\n\n\n\n
E embora sejam uma atribui\u00e7\u00e3o conjunta, os dois poderes veem provocando situa\u00e7\u00f5es embara\u00e7osas pois n\u00e3o basta ao deputado apenas destacar como destinar R$ 6.176.400,00, Mas ter presente que para o dinheiro sair da Conta \u00danica do Governo do Estado, as institui\u00e7\u00f5es Sem entendimento para pagar emendas, governo e Alepe batem cabe\u00e7a que ele indicou precisam cumprir a legisla\u00e7\u00e3o estadual e os manuais de controle do Tribunal de Contas do Estado. Que, ali\u00e1s, quer saber exatamente quem recebeu e se estava, de fato, habilitado.<\/p>\n\n\n\n
E parece claro que foi a\u00ed que o bicho pegou quando os senhores deputados perceberam que as emendas impositivas assim como as Transfer\u00eancias Especiais (as chamadas emendas PIX) precisam de certid\u00f5es e toda uma documenta\u00e7\u00e3o que a burocracia estatal obriga aos gestores.<\/p>\n\n\n\n
Como Pernambuco tamb\u00e9m tem normas que mandam o gestor informar no Di\u00e1rio Oficial do Estado o andamento dos processos \u00e9 poss\u00edvel saber que no dia 23 de abril, a Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o precisou mandar um of\u00edcio (n\u00ba 31) informando ao presidente da Assembleia Legislativa que \u201cconforme determinam o caput e o \u00a710 do art. 57 da Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Lei n\u00b0 18.661 de 02 de setembro de 2024\u201d foram \u201clevantados 829 impedimentos t\u00e9cnicos relativos ao 3\u00b0 Ciclo de Remanejamento de Emendas\u201d, dos quais: 730 s\u00e3o referentes a pend\u00eancias na documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por Fernando Castilho\/JC<\/em><\/p>\n\n\n\n <\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No estado onde o presidente do poder Legislativo decide assumir a lideran\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o ao Executivo, a institucionalidade vai para<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":34200,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-65932","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n