Os investigados por suposta fraude \u00e0 cota de g\u00eanero reagiram com veem\u00eancia \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es que pairam sobre suas candidaturas.<\/p>\n\n\n\n
A A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE), proposta por advers\u00e1rios pol\u00edticos, aponta que o partido Uni\u00e3o Brasil teria recorrido a candidaturas femininas fict\u00edcias para preencher os 30% exigidos por lei. \u201cNo entanto, o que se observa nos autos \u00e9 um cen\u00e1rio muito mais complexo, e que pode revelar n\u00e3o uma fraude, mas uma tentativa de judicializa\u00e7\u00e3o excessiva da pol\u00edtica local\u201d, defendem os nomes do Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAo longo do processo, o que se acumulou foram depoimentos e documentos que, longe de comprovar qualquer irregularidade, indicam o contr\u00e1rio: que as candidatas mencionadas na a\u00e7\u00e3o participaram, cada uma a seu modo, do processo eleitoral. Seja em carreatas, com adesivos no carro, panfletagem ou at\u00e9 mesmo no corpo a corpo com eleitores, os relatos convergem para uma realidade de campanha que, embora modesta, foi real\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A candidata Diolinda Marques, apontada como uma das supostas \u201claranjas\u201d, admitiu em seu depoimento que contratou duas pessoas para distribuir material de campanha, al\u00e9m de ter o apoio direto do marido, que adesivou o carro com sua imagem. \u201cAm\u00e9rico deu dinheiro para eles trabalharem pra mim\u201d, disse. Sua nora e seu enteado tamb\u00e9m confirmaram os atos de campanha. N\u00e3o por acaso, uma testemunha declarou que ela \u201cse empenhou\u201d, tendo inclusive participado de visitas a eleitores junto com o grupo de campanha. \u201cEu vi sim adesivo dela no carro. Ela ia para as carreatas\u201d, declarou Laudemir Lucena, testemunha do pr\u00f3prio autor da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto que chama aten\u00e7\u00e3o, diz a defesa dos vereadores, \u00e9 o depoimento de Rafaela Ferreira. Em vez de negar a candidatura, ela refor\u00e7a que foi uma decis\u00e3o pessoal, motivada pelo interesse na pol\u00edtica e pela conviv\u00eancia com figuras p\u00fablicas. Rafaela relatou que foi procurada por um interlocutor pol\u00edtico que tentou convenc\u00ea-la a assinar uma declara\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o teria feito campanha \u2014 um ind\u00edcio de que a acusa\u00e7\u00e3o pode ter ra\u00edzes mais estrat\u00e9gicas do que jur\u00eddicas. \u201cEle mandou uma mensagem dizendo que eu ia ser acusada, e que eu precisava assinar uma declara\u00e7\u00e3o. Eu disse: n\u00e3o vou assinar nada. Eu fiz campanha\u201d, contou, em tom indignado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA terceira candidata envolvida, Mayara de Ch\u00f4ta, teve desempenho eleitoral expressivo, superando ao menos 16 outros candidatos. Tamb\u00e9m afirmou que a candidatura partiu dela pr\u00f3pria, e n\u00e3o do partido, e que atuou diretamente nas visitas, panfletagens e mobiliza\u00e7\u00e3o do eleitorado. Segundo depoimentos, sua campanha era estruturada dentro das limita\u00e7\u00f5es do cen\u00e1rio local, com presen\u00e7a em redes sociais e forte articula\u00e7\u00e3o familiar, comum em cidades do interior\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 importante destacar que, em cidades pequenas como S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito, a din\u00e2mica pol\u00edtica n\u00e3o segue os mesmos padr\u00f5es das capitais. A aus\u00eancia de com\u00edcios grandiosos, lives ou sites profissionais n\u00e3o pode ser confundida com inatividade ou inexist\u00eancia de campanha. A realidade do sert\u00e3o \u00e9 marcada por estrat\u00e9gias mais simples \u2014 visitas de casa em casa, conversas diretas, apoio comunit\u00e1rio. Exigir os mesmos crit\u00e9rios de campanhas milion\u00e1rias urbanas seria desprezar a cultura pol\u00edtica local e abrir margem para injusti\u00e7as\u201d, acrescentam.<\/p>\n\n\n\n
Testemunhas ouvidas no processo, inclusive da pr\u00f3pria acusa\u00e7\u00e3o, foram categ\u00f3ricas ao confirmar que as tr\u00eas mulheres citadas participaram do processo eleitoral, afirmam. Um dos principais articuladores do partido, Augusto Valadares, relatou que todas as candidatas manifestaram interesse em concorrer com quase um ano de anteced\u00eancia. Em suas palavras, \u201ctodos os 15 candidatos me procuraram espontaneamente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOutro aspecto delicado \u00e9 a proximidade entre os envolvidos. A rela\u00e7\u00e3o familiar entre algumas das candidatas e outros postulantes n\u00e3o configura, por si s\u00f3, ind\u00edcio de fraude. Em pequenos munic\u00edpios, \u00e9 comum que familiares se engajem politicamente em diferentes frentes. Isso por vezes gera desconfian\u00e7as, mas n\u00e3o pode, por padr\u00e3o, ser tratado como prova de ilicitude\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que os autos revelam, na pr\u00e1tica, \u00e9 um conjunto de candidaturas femininas que, embora n\u00e3o tenham alcan\u00e7ado grande vota\u00e7\u00e3o, participaram sim do processo democr\u00e1tico com os meios e recursos que tinham \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o modesta, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 crit\u00e9rio legal para deslegitimar uma candidatura. Se assim fosse, boa parte dos que concorrem, sobretudo os novatos e menos conhecidos, estariam em risco de terem suas inten\u00e7\u00f5es questionadas a cada elei\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Diante do que foi produzido ao longo da instru\u00e7\u00e3o, o processo que pretendia revelar uma fraude pode acabar expondo outra face: a do uso do sistema de Justi\u00e7a como campo de prolongamento de disputas pol\u00edticas, acusam. \u201cN\u00e3o \u00e9 incomum que a\u00e7\u00f5es eleitorais surjam como instrumentos de vingan\u00e7a p\u00f3s-urna. E \u00e9 exatamente por isso que a an\u00e1lise criteriosa das provas e das circunst\u00e2ncias locais se faz ainda mais necess\u00e1ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ainda est\u00e1 por vir, mas dizem, os elementos colhidos at\u00e9 aqui sugerem que, ao contr\u00e1rio do que se tentou pintar, houve sim candidaturas aut\u00eanticas, ainda que com campanhas modestas. A democracia, afinal, n\u00e3o se mede pela estrutura de campanha, mas pela inten\u00e7\u00e3o real de participar do processo pol\u00edtico e disputar o voto popular \u2014 ainda que ele n\u00e3o venha em grande n\u00famero.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm um tempo em que a participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica ainda enfrenta barreiras culturais e institucionais, o cuidado com o julgamento de candidaturas de mulheres deve ser redobrado. H\u00e1 uma linha t\u00eanue entre a fiscaliza\u00e7\u00e3o leg\u00edtima da lei e o desest\u00edmulo \u00e0 representatividade. Que o debate seja jur\u00eddico, mas tamb\u00e9m sens\u00edvel \u00e0 realidade. E que a justi\u00e7a, se vier, venha sem lentes ideol\u00f3gicas\u201d, concluem. Os advogados do grupo do Umi\u00e3o Brasil no caso s\u00e3o Marcos Lira e Carlos Porto (ex-conselheiro do TCE).<\/p>\n\n\n\n
Do Marcello Patriota<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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