Preso em flagrante por les\u00e3o corporal depois de agredir um beb\u00ea em Belo Horizonte na semana passada, Filipe Martins Cruz, de 36 anos, foi solto pela Justi\u00e7a de Minas Gerais ap\u00f3s audi\u00eancia de cust\u00f3dia realizada no \u00faltimo s\u00e1bado, 7.<\/p>\n\n\n\n
O homem acreditou que a crian\u00e7a, de 4 meses, fosse um beb\u00ea reborn, uma boneca hiper-realista que os pais estariam usando para furar a fila de uma lanchonete.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi assinada pela ju\u00edza Maria Beatriz Fonseca da Costa A magistrada entendeu que o caso n\u00e3o preencheu os requisitos que levariam a convers\u00e3o de uma pris\u00e3o em flagrante em preventiva. “Acerca das hip\u00f3teses que autorizam a preventiva, entendo que, por ora, n\u00e3o se fazem presentes, pois o crime de les\u00e3o corporal leve possui pena m\u00e1xima inferior a 4 (quatro) anos, n\u00e3o restando preenchido, assim, um dos requisitos legais previstos no artigo 313 do CPP (C\u00f3digo de Processo Penal) (inciso I)”, afirma a ju\u00edza na senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Ao conceder a liberdade provis\u00f3ria para Martins, a magistrada determinou medidas cautelares, como o comparecimento \u00e0 Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa) por tr\u00eas meses, e o pagamento de uma fian\u00e7a no valor de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, que corresponde a R$ 4.554.<\/p>\n\n\n\n
Em v\u00eddeo gravado nas redes sociais, a defesa de Filipe Martins afirma que a Justi\u00e7a acertou na decis\u00e3o e afirma que seu cliente n\u00e3o teve dolo na agress\u00e3o, ou seja, inten\u00e7\u00e3o de machucar a crian\u00e7a. “Meu cliente praticou a conduta em equ\u00edvoco, acreditando que tratava-se de um objeto, de um boneco, hiper-realista, por raz\u00e3o pela qual correu em erro e praticou a conduta sem o dolo de machucar uma pessoa vulner\u00e1vel, um beb\u00ea, uma crian\u00e7a”, disse o advogado Inti Collio.<\/p>\n\n\n\n
Do Conte\u00fado Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Preso em flagrante por les\u00e3o corporal depois de agredir um beb\u00ea em Belo Horizonte na semana passada, Filipe Martins Cruz,<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":66071,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-66577","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n