O novo c\u00e1lculo do quociente eleitoral que vai definir a nova formata\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de S\u00e3o Jos\u00e9 do Egito est\u00e1 marcada para 7 de julho.<\/p>\n\n\n\n
Foi publicado o Edital hoje, segundo art. 213 da Res 23677: \u201cSe houver reprocessamento da totaliza\u00e7\u00e3o que enseje altera\u00e7\u00e3o de resultado, os partidos pol\u00edticos, as federa\u00e7\u00f5es, as coliga\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Ordem dos Advogados do Brasil dever\u00e3o ser convocados com anteced\u00eancia m\u00ednima de 2 (dois) dias, por edital, para acompanhamento dos procedimentos previstos na Res.-TSE n\u00ba 23.677\/2021\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A retotaliza\u00e7\u00e3o ficou para o dia 07\/07\/2025, no Cart\u00f3rio Eleitoral, como confirma o promotor eleitoral Aurinilton Le\u00e3o Sobrinho.<\/p>\n\n\n\n
Outra quest\u00e3o \u00e9 que a decis\u00e3o da ju\u00edza Tain\u00e1 Lima Prado tem efeito imediato, e n\u00e3o pode aguardar o recurso com os afastados no cargo.<\/p>\n\n\n\n
A S\u00famula Vinculante 73 do TSE prev\u00ea que a decis\u00e3o tomada mesmo que em primeira inst\u00e2ncia por fraude \u00e0 cota de g\u00eanero, consistente no desrespeito ao percentual m\u00ednimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas, tem cumprimento imediato.<\/p>\n\n\n\n
Configura-se a fraude com a presen\u00e7a de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunst\u00e2ncias do caso concreto assim permitirem concluir: (1) vota\u00e7\u00e3o zerada ou inexpressiva; (2) presta\u00e7\u00e3o de contas zerada, padronizada ou aus\u00eancia de movimenta\u00e7\u00e3o financeira relevante; e (3) aus\u00eancia de atos efetivos de campanhas, divulga\u00e7\u00e3o ou promo\u00e7\u00e3o da candidatura de terceiros.<\/p>\n\n\n\n
O reconhecimento do il\u00edcito acarretar\u00e1: (a) a cassa\u00e7\u00e3o do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partid\u00e1rios (Drap) da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia ou anu\u00eancia deles; (b) a inelegibilidade daqueles que praticaram ou anu\u00edram com a conduta, nas hip\u00f3teses de A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE); (c) a nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partid\u00e1rio (art. 222 do C\u00f3digo Eleitoral), inclusive para fins de aplica\u00e7\u00e3o do art. 224 do C\u00f3digo Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, a ju\u00edza define o efeito imediato da decis\u00e3o. \u201cA natureza da presente a\u00e7\u00e3o, voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da normalidade e da legitimidade do processo eleitoral, justifica a execu\u00e7\u00e3o imediata da decis\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio do cargo por quem foi declarado eleito mediante a pr\u00e1tica de il\u00edcitos eleitorais compromete a moralidade administrativa e a soberania popular, fundamentos essenciais do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/p>\n\n\n\n
E segue: \u201cO prosseguimento da execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, antes mesmo do tr\u00e2nsito em julgado, \u00e9 medida necess\u00e1ria para a pronta restaura\u00e7\u00e3o da legitimidade do mandato eletivo, em conson\u00e2ncia com a finalidade preventiva e corretiva da a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Quatro nomes brigam pelas vagas a partir do novo c\u00e1lculo segundo consultores ouvidos pelo blog: Nen\u00e9m Palito (PT), autor da a\u00e7\u00e3o, Jota Ferreira (Podemos), Lu\u00edza Baixinha (PSB) ou Odeilson Siqueira (Republicanos).<\/p>\n\n\n\n
Do Marcello Patriota<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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