A C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que suspende os efeitos de tr\u00eas decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/p>\n\n\n\n
Foram 383 votos para a derrubada do texto presidencial e outros 98 a favor da manuten\u00e7\u00e3o. O texto segue para o Senado.<\/p>\n\n\n\n
O \u00faltimo decreto do governo (Decreto 12.499\/25) havia suavizado os outros dois editados anteriormente (decretos 12.466\/25 e 12.467\/25), mas n\u00e3o eliminou o aumento.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado em Plen\u00e1rio nesta quarta-feira (25) \u00e9 um substitutivo do relator, deputado Coronel Chris\u00f3stomo (PL-RO), ao Projeto de Decreto Legislativo 314\/25, do deputado Zucco (PL-RS). O texto original sustava apenas o \u00faltimo dos decretos presidenciais sobre o imposto.<\/p>\n\n\n\n
Senado<\/p>\n\n\n\n
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), a anula\u00e7\u00e3o de tr\u00eas decretos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) que aumentavam o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o confirma o posicionamento adotado mais cedo pela C\u00e2mara dos Deputados e representa uma derrota significativa para o governo federal.<\/p>\n\n\n\n
Com a derrubada dos decretos, o Executivo enfrenta uma perda estimada de R$ 10 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o ainda este ano.<\/p>\n\n\n\n
Diante do cen\u00e1rio, a equipe econ\u00f4mica precisar\u00e1 encontrar alternativas para compensar o impacto nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Esta \u00e9 a primeira vez que o Congresso revoga um aumento de imposto feito por decreto presidencial.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, a rejei\u00e7\u00e3o obriga o governo a ampliar o bloqueio de despesas no Or\u00e7amento de 2025, a fim de evitar o descumprimento da meta fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Da Folha PE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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