A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete r\u00e9us do n\u00facleo 1 da trama golpista.<\/p>\n\n\n\n
A manifesta\u00e7\u00e3o foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, e faz parte das alega\u00e7\u00f5es finais, a \u00faltima fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer em setembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
No documento, que tem 517 p\u00e1ginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, defende que Bolsonaro e os demais r\u00e9us sejam condenados pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n\n\n\n
As penas m\u00e1ximas para os crimes passam de 30 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Bolsonaro, a PGR pediu a condena\u00e7\u00e3o dos seguintes r\u00e9us:<\/p>\n\n\n\n
Walter Braga Netto, general de Ex\u00e9rcito, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das elei\u00e7\u00f5es de 2022;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia – Abin;
Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo S\u00e9rgio Nogueira, general do Ex\u00e9rcito e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de condena\u00e7\u00e3o, Cid dever\u00e1 ter a pena suspensa devido ao acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada assinado com a Policia Federal (PF) durante as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro<\/p>\n\n\n\n
Na manifesta\u00e7\u00e3o, o procurador-geral descreveu o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, Bolsonaro figura como l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa e foi o \u201cprincipal articulador e maior benefici\u00e1rio\u201d das a\u00e7\u00f5es para tentar implantar um golpe de Estado no pa\u00eds em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Nas palavras de Gonet, o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e operou em \u201cesquema persistente\u201d de ataque \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e ao processo sucess\u00f3rio ap\u00f3s o resultado das elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o apoio de membros do alto escal\u00e3o do governo e de setores estrat\u00e9gicos das For\u00e7as Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e compet\u00eancias estatais, \u00e0 revelia do interesse p\u00fablico, para propagar narrativas inver\u00eddicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autorit\u00e1rias\u201d, disse o procurador.<\/p>\n\n\n\n
Pr\u00f3ximos passos<\/p>\n\n\n\n
Com a apresenta\u00e7\u00e3o da manifesta\u00e7\u00e3o da PGR, come\u00e7a a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, delator na investiga\u00e7\u00e3o, apresente suas alega\u00e7\u00f5es finais ao STF.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, ser\u00e1 a vez das defesas dos r\u00e9us apresentarem suas alega\u00e7\u00f5es no mesmo prazo.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s receber todas as manifesta\u00e7\u00f5es, a data do julgamento ser\u00e1 marcada pela Primeira Turma da Corte.<\/p>\n\n\n\n
Nos bastidores do STF, a expectativa \u00e9 de que o julgamento seja realizado em setembro deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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