O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser condenado a at\u00e9 43 anos de pris\u00e3o pela 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal caso sejam aplicadas as penas m\u00e1ximas dos cinco crimes citados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) em manifesta\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 Corte nessa segunda-feira (14) e tamb\u00e9m as causas de aumento de puni\u00e7\u00e3o previstas na acusa\u00e7\u00e3o por envolvimento na trama golpista.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o parecer enviado pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, fica aberto o prazo de 15 dias para os demais r\u00e9us apresentarem suas alega\u00e7\u00f5es finais. O primeiro ser\u00e1 o tenente-coronel Mauro Cid, que far\u00e1 isso antes dos demais por ter fechado um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada. Depois, os demais r\u00e9us tamb\u00e9m protocolam seu posicionamento final, em um prazo conjunto, igualmente de 15 dias.<\/p>\n\n\n\n
Para advogados consultados pelo Globo em mar\u00e7o, ap\u00f3s a den\u00fancia da PGR, ainda que a pena possa chegar a 43 anos, o mais prov\u00e1vel seria uma condena\u00e7\u00e3o no meio do caminho, acima de 14 anos, mas distante do m\u00e1ximo previsto no C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n
Veja detalhes dos crimes:<\/p>\n\n\n\n
Organiza\u00e7\u00e3o criminosa: penas de 3 a 8 anos, com at\u00e9 mais 4 anos pelo majorante de emprego de arma de fogo e at\u00e9 mais 5 anos pelo concurso de funcion\u00e1rio p\u00fablico;<\/p>\n\n\n\n
Aboli\u00e7\u00e3o violenta do estado democr\u00e1tico de direito: penas entre 4 e 8 anos;<\/p>\n\n\n\n
Golpe de Estado: penas entre 4 e 12 anos;<\/p>\n\n\n\n
Dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a: penas de 6 meses a 3 anos;<\/p>\n\n\n\n
Deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado: penas de 1 a 3 anos.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro foi denunciado pela PGR em fevereiro pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa (que prev\u00ea penas de 3 a 8 anos de pris\u00e3o), tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do estado democr\u00e1tico de direito (4 a 8 anos de pris\u00e3o), golpe de Estado (4 a 12 anos), dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (6 meses a 3 anos) e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado (1 a 3 anos).<\/p>\n\n\n\n
A PGR tamb\u00e9m apontou que, no delito de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, houve ainda emprego de arma de fogo, que aumentaria a pena em at\u00e9 50%, e o exerc\u00edcio do comando da organiza\u00e7\u00e3o, o que aumentaria de um sexto a dois ter\u00e7os da pena.<\/p>\n\n\n\n
Da Ag\u00eancia O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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