O governo federal est\u00e1 disposto a alterar a legisla\u00e7\u00e3o para que governos locais comprem alimentos que deixarem de ser exportados aos Estados Unidos para compor a merenda escolar, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se nesta sexta-feira (1\u00ba) com o governador do Cear\u00e1, Elmano de Freitas, que apresentou a sugest\u00e3o de que o estado nordestino compre peixes e frutas, afetados pela tarifa de 50%.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO governador [Elmano] apresentou um plano mais amplo, n\u00e3o s\u00f3 para a merenda escolar. Ele apresentou um plano mais amplo. Essas compras seriam feitas pelo Executivo estadual, mas dependem de uma lei federal, de uma autoriza\u00e7\u00e3o federal. Ele est\u00e1 mandando a sugest\u00e3o de reda\u00e7\u00e3o, n\u00f3s vamos processar\u201d, declarou Haddad na sa\u00edda do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n
Mais cedo, a ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que o governo est\u00e1 aberto a comprar alimentos de setores afetados pelo tarifa\u00e7o e distribu\u00ed-los \u00e0s escolas p\u00fablicas, refor\u00e7ando a merenda escolar ou o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA). A medida faria parte do plano de conting\u00eancia em discuss\u00e3o no governo.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, que pode ocorrer por meio de medida provis\u00f3ria ou projeto de lei, \u00e9 necess\u00e1ria porque exigiria mudan\u00e7as na regula\u00e7\u00e3o de compras governamentais. Em vez de seguir a l\u00f3gica tradicional, com preg\u00f5es eletr\u00f4nicos pelo menor pre\u00e7o, com margem de prefer\u00eancia para produtos nacionais e cota de pelo menos 30% para produtos da agricultura familiar (no caso do PAA), as compras passariam a beneficiar exportadores. Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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