O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu por unanimidade, na segunda-feira (4), manter a cassa\u00e7\u00e3o da chapa proporcional do partido Solidariedade em Serra Talhada por fraude \u00e0 cota de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es de 2020.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento negou provimento ao recurso da sigla e confirmou integralmente a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia, com a anula\u00e7\u00e3o dos votos da legenda no munic\u00edpio. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Blog de J\u00fanior Campos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Todos os desembargadores acompanharam o voto da relatora, desembargadora Karina Arag\u00e3o de Amorim. A preliminar de nulidade processual foi rejeitada e, no m\u00e9rito, o recurso do partido foi considerado improcedente. A decis\u00e3o atinge diretamente os registros e diplomas dos candidatos da legenda no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Com isso, Waldir Ten\u00f3rio J\u00fanior, presidente da sigla, e as candidatas J\u00e9ssica Bianca e Silva, Ana Michele de Barro e Silva e Juliana Aparecida Corr\u00eaa Ten\u00f3rio seguem com os efeitos da decis\u00e3o, que implica na perda dos votos da legenda e da cadeira conquistada pela vereadora Juliana Ten\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n A defesa da pol\u00edtica alegou que as candidaturas de J\u00e9ssica Bianca e Ana Michele Barros Silva n\u00e3o eram fict\u00edcias e que ambas participaram de atividades de campanha, produziram material eleitoral e divulgaram suas candidaturas nas redes sociais. Tamb\u00e9m defenderam que a baixa vota\u00e7\u00e3o obtida por ambas \u2013 12 e 3 votos, respectivamente \u2013 n\u00e3o constitui, por si s\u00f3, elemento suficiente para configurar fraude.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o parecer da Procuradoria Eleitoral apontou que as provas documentais e ind\u00edcios reunidos nos autos demonstram falta de efetiva participa\u00e7\u00e3o das candidatas, al\u00e9m de v\u00ednculos diretos com a dire\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. O documento tamb\u00e9m cita jurisprud\u00eancia recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que afasta a exig\u00eancia de \u201cprova robusta\u201d para caracteriza\u00e7\u00e3o da fraude \u00e0 cota de g\u00eanero, bastando a demonstra\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios suficientes de que as candidaturas femininas foram lan\u00e7adas apenas formalmente, sem real inten\u00e7\u00e3o de concorrer. As candidatas larankjas eram funcion\u00e1rias de Waldir Ten\u00f3rio e Juliana.<\/p>\n\n\n\n Em casos de fraude \u00e0 cota de g\u00eanero, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a cassa\u00e7\u00e3o da chapa proporcional e a anula\u00e7\u00e3o de todos os votos recebidos pelo partido. Com isso, o quociente eleitoral \u00e9 recalculado, e a cadeira anteriormente atribu\u00edda \u00e0 legenda \u00e9 redistribu\u00edda entre os demais partidos de acordo com a nova contagem.<\/p>\n\n\n\n No cen\u00e1rio de Serra Talhada, o Solidariedade perde a \u00fanica cadeira que havia conquistado. A expectativa agora recai sobre o partido que receber\u00e1 a vaga ap\u00f3s a recontagem. No Podemos, o suplente Vandinho da Sa\u00fade que obteve 1.544 votos \u00e9 o nome mais cotado para assumir, considerando que seu partido poder\u00e1 alcan\u00e7ar o novo quociente necess\u00e1rio com a exclus\u00e3o dos votos do Solidariedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu por unanimidade, na segunda-feira (4), manter a cassa\u00e7\u00e3o da chapa proporcional do<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":870,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[35],"tags":[],"class_list":["post-67951","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n