Ap\u00f3s encontro com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), entidades em favor dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes e parlamentares defenderam a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL 2628\/22) que cria regras de prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em ambientes digitais. O texto, j\u00e1 aprovado pelo Senado, obriga todos os produtos e servi\u00e7os de tecnologia a terem mecanismos para impedir, ativamente, o uso por crian\u00e7as e adolescentes quando n\u00e3o tiverem sido desenvolvidos para esse p\u00fablico ou quando n\u00e3o forem adequados a ele.<\/p>\n\n\n\n
Pela proposta, esses fornecedores de produtos e provedores de servi\u00e7os dever\u00e3o tomar provid\u00eancias para prevenir e mitigar pr\u00e1ticas como bullying, explora\u00e7\u00e3o sexual e padr\u00f5es de uso que possam incentivar v\u00edcios e transtornos diversos.<\/p>\n\n\n\n
A deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), que \u00e9 vice-l\u00edder da Maioria, afirmou que a reuni\u00e3o foi importante porque criou condi\u00e7\u00f5es para o Parlamento enfrentar a viol\u00eancia no meio digital contra crian\u00e7as e adolescentes. Ela defendeu que o projeto seja votado o quanto antes, j\u00e1 na semana que vem, independentemente da cria\u00e7\u00e3o do GT proposto por pelo presidente da C\u00e2mara sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEle trata de quest\u00f5es essenciais, como a restri\u00e7\u00e3o de conte\u00fados nocivos ao bom desenvolvimento das crian\u00e7a e o combate \u00e0 viol\u00eancia online. Porque trata-se de um processo de pedofiliza\u00e7\u00e3o porque trata de transformar os corpos de crian\u00e7as para mover os algoritmos e os lucros. \u00c9 uma viol\u00eancia contra a inf\u00e2ncia.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O relator do projeto na C\u00e2mara, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), afirmou que o texto foi aperfei\u00e7oado com regramentos mais claros para que conte\u00fados nocivos possam ser retirados do ar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTivemos uma grande preocupa\u00e7\u00e3o de maneira que n\u00e3o traga a nenhuma censura \u00e0 liberdade de express\u00e3o e um texto suprapartid\u00e1rio que n\u00e3o tem politica no meio dessa mat\u00e9ria. O direito de qualquer individuo se encerra quando come\u00e7a os direitos de nossas crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Isabella Henriques, diretora-executiva do Instituto Alana, organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos com foco na prote\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as, afirmou que n\u00e3o h\u00e1 tempo para esperar. Ela defendeu a urg\u00eancia do projeto para que haja resposta r\u00e1pida para fatos recentes, de adultiza\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as nas redes, que t\u00eam se multiplicado. Para Isabella, a sa\u00edda passa, necessariamente, pela regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
Da r\u00e1dio C\u00e2mara, de Bras\u00edlia, Luiz Gustavo Xavier<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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