Um dos ad\u00e1gios mais famosos do direito penal \u00e9 a cita\u00e7\u00e3o do jurista italiano Francesco Carnelutti sobre a voca\u00e7\u00e3o do advogado criminalista, que se senta ao lado do r\u00e9u no \u00faltimo degrau da escada quando todos apontam o dedo para ele. O ditado ensina que defender algu\u00e9m muitas vezes \u00e9 colocar-se contra tudo e amargar sucessivas derrotas, algo que tem sido experimentado pelos defensores de Jair Bolsonaro e dos outros acusados de tramarem um golpe de Estado. Mesmo quando ainda era um inqu\u00e9rito, os advogados j\u00e1 acumulavam uma longa lista de reveses. No julgamento que come\u00e7a na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (02), no STF, obter uma vit\u00f3ria \u00e9 tarefa quase imposs\u00edvel at\u00e9 mesmo para alguns dos profissionais da \u00e1rea criminal mais qualificados do pa\u00eds. Confirmada a tend\u00eancia de condena\u00e7\u00e3o, as armas que restam a eles ap\u00f3s esse veredicto s\u00e3o raras e, como foi at\u00e9 agora, t\u00eam poucas chances de \u00eaxito.<\/p>\n\n\n\n
Esfor\u00e7o n\u00e3o faltou \u00e0 banca de defensores que tenta livrar Bolsonaro da cadeia, mas as principais teses at\u00e9 agora foram rejeitadas pela Primeira Turma do STF. Uma das principais tentativas na estrat\u00e9gia dos advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno foram os pedidos de nulidade do acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A esperan\u00e7a era de que, em caso de anula\u00e7\u00e3o, ocorresse um \u201cefeito domin\u00f3\u201d, derrubando a investiga\u00e7\u00e3o realizada pela Pol\u00edcia Federal. Al\u00e9m das diversas contradi\u00e7\u00f5es e lacunas em suas colabora\u00e7\u00f5es, reportagens de VEJA mostraram que Cid usou redes sociais na vig\u00eancia do acordo (algo proibido), al\u00e9m de ter dito a terceiros que delatou ap\u00f3s ter sido pressionado, coisa que depois negou. Nada disso abalou a convic\u00e7\u00e3o dos magistrados, e a dela\u00e7\u00e3o continuou em p\u00e9. Nas alega\u00e7\u00f5es finais, os advogados chamam a dela\u00e7\u00e3o propositalmente de \u201cest\u00f3ria\u201d (que significa narrativa) e falam em \u201cambiente de massacre\u201d contra os acusados. \u201cEstamos muito seguros de que a dela\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mantida, inclusive com os benef\u00edcios\u201d, afirma Vania Bitencourt, que defende Mauro Cid.<\/p>\n\n\n\n
Os sucessivos protestos para ter mais prazo de an\u00e1lise dos documentos tamb\u00e9m foram todos, sem exce\u00e7\u00e3o, indeferidos. O relator, Alexandre de Moraes, manteve o tempo previsto na lei e argumentou que as defesas acessaram tudo o que a PGR acessou. A reclama\u00e7\u00e3o dos defensores \u00e9 que, depois de uma via-cr\u00facis para acessar as m\u00eddias (apreens\u00f5es de celular e grava\u00e7\u00f5es, principalmente) que guiaram o inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal, seria necess\u00e1rio muito mais do que poucos dias para a defesa pr\u00e9via. As alega\u00e7\u00f5es finais do ex-presidente afirmam que a defesa recebeu mais de 70 terabytes de arquivos, que foram chegando aos poucos, inclusive enquanto o prazo da defesa ainda corria. Outra batalha que foi perdida envolveu os incont\u00e1veis pedidos de liberdade do general Walter Braga Netto, que est\u00e1 no c\u00e1rcere desde dezembro. Ele foi o \u00fanico r\u00e9u a aguardar o julgamento preso, agora, Bolsonaro se uniu a ele, mas em regime domiciliar.<\/p>\n\n\n\n
O esfor\u00e7o agora ser\u00e1 tentar obter alguma vit\u00f3ria na reta final, mesmo que pequena. Uma das esperan\u00e7as \u00e9 conseguir um ou mais votos divergentes entre os cinco ministros, al\u00e9m de Moraes, comp\u00f5em o colegiado Fl\u00e1vio Dino, C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux e o presidente Cristiano Zanin. O maior candidato a divergir de seus pares \u00e9 Fux, que j\u00e1 externou mais de uma vez d\u00favidas sobre a colabora\u00e7\u00e3o de Cid e que participou, ao lado de Moraes, do interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us, algo que n\u00e3o \u00e9 comum, geralmente, s\u00f3 o relator faz perguntas. Na vota\u00e7\u00e3o da imposi\u00e7\u00e3o das medidas cautelares a Bolsonaro, ele votou minutos antes de o plen\u00e1rio virtual se encerrar, e divergiu.<\/p>\n\n\n\n
Uma das possibilidades, caso Fux quebre a unanimidade, \u00e9 usar um recurso previsto no regimento interno do tribunal, que permite que a a\u00e7\u00e3o julgada pela Turma v\u00e1 para o plen\u00e1rio se a decis\u00e3o n\u00e3o for un\u00e2nime. Por\u00e9m, depois do julgamento de Paulo Maluf, ex-prefeito de S\u00e3o Paulo, condenado no mesmo colegiado por 4 votos a 1 pelo crime de lavagem de dinheiro, em 2017, a jurisprud\u00eancia do STF colocou mais requisitos em cima dessa regra. \u201cO Supremo s\u00f3 tem admitido embargos infringentes quando na Turma, com cinco ministros, dois absolvem e tr\u00eas condenam. Se for s\u00f3 um voto pela absolvi\u00e7\u00e3o ou se a discord\u00e2ncia for sobre o tamanho da pena, o recurso n\u00e3o cabe\u201d, explica o criminalista e professor da PUCRS Aury Lopes J\u00fanior. Com uma hora cada para a contesta\u00e7\u00e3o final, as defesas acreditam at\u00e9 o fim. \u201cA sustenta\u00e7\u00e3o \u00e9 para tentar provocar os ministros em algum ponto, tentar mudar o voto de algu\u00e9m ou pelo menos criar uma d\u00favida\u201d, afirma Matheus Milanez, advogado do general Augusto Heleno.<\/p>\n\n\n\n
Levar o caso ao plen\u00e1rio seria, no horizonte que se desenha, uma grande vit\u00f3ria da defesa. A jurisdi\u00e7\u00e3o da Turma para analisar o caso j\u00e1 foi um dos motivos de embate dos advogados, que tentaram levar o julgamento ao crivo dos onze membros da Corte, apostando na possibilidade de arrancar votos favor\u00e1veis de ministros como Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro e que divergiram dos outros colegas em processos relativos ao 8 de Janeiro. A possibilidade de as a\u00e7\u00f5es penais origin\u00e1rias do Supremo serem julgadas na Turma e n\u00e3o no plen\u00e1rio foi inclu\u00edda no regimento interno da Corte em 2014, depois do mensal\u00e3o. A ideia foi garantir uma esp\u00e9cie de \u201cinst\u00e2ncia revisora\u201d da Turma, criando justamente alguma possibilidade de rean\u00e1lise pelo plen\u00e1rio. A pr\u00f3pria compet\u00eancia do Supremo para cuidar desse processo despertou controv\u00e9rsias. At\u00e9 a Lava-Jato, era diferente: Lula, por exemplo, tamb\u00e9m ex-presidente como Bolsonaro, respondeu a uma a\u00e7\u00e3o penal que come\u00e7ou a ser julgada na primeira inst\u00e2ncia, em Curitiba. \u201cEm meus 31 anos no Supremo, quando o detentor da prerrogativa de foro deixava o cargo, remet\u00edamos o processo \u00e0 primeira inst\u00e2ncia. Vivenciamos tempos estranhos\u201d, diz o ministro aposentado Marco Aur\u00e9lio Mello, cr\u00edtico do novo entendimento.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00f3prio crime de golpe de Estado, criado em 2021, desperta d\u00favidas sobre sua aplica\u00e7\u00e3o. \u201cAinda n\u00e3o h\u00e1 ac\u00famulo doutrin\u00e1rio e nem jurisprudencial\u201d, explica o criminalista e professor da USP Mauricio Stegemann Dieter. Por isso, ainda h\u00e1 poucos par\u00e2metros para balizar o que pode ou n\u00e3o acontecer nesse julgamento, incerteza na qual as defesas se amparam para tentar obter uma absolvi\u00e7\u00e3o, mesmo que parcial. Como cada um dos oito acusados responde a cinco crimes, a aposta de juristas \u00e9 que os ministros divirjam pelo menos um pouco, podendo absolver um ou outro r\u00e9u de alguma dessas imputa\u00e7\u00f5es. \u201cUma decis\u00e3o un\u00e2nime passaria a impress\u00e3o de um julgamento combinado. Ter diverg\u00eancias pontuais sinaliza pondera\u00e7\u00e3o do tribunal\u201d, afirma Dieter.<\/p>\n\n\n\n
Outro acontecimento que seria considerado uma pequena vit\u00f3ria \u00e9 algu\u00e9m pedir vista do processo. Se isso ocorrer, o ministro autor do pedido pode ficar com o processo por at\u00e9 noventa dias, considerando os recessos de fim e in\u00edcio de ano, o processo poderia ficar parado at\u00e9 mar\u00e7o de 2026. A suspens\u00e3o pode n\u00e3o s\u00f3 adiar eventual ida de Bolsonaro ao regime fechado, como possibilitar que fatos novos ajudem a mudar o desfecho do julgamento. Tamb\u00e9m nesse caso, o maior candidato a pedir vista \u00e9 Fux, que ser\u00e1 o terceiro a votar. Pelas regras do tribunal, o relator (Moraes) vota primeiro. Depois, pela ordem, v\u00eam Dino, Fux, C\u00e1rmen e Zanin. Mas h\u00e1 um por\u00e9m: como a tend\u00eancia \u00e9 que os outros tr\u00eas ministros acompanhem Moraes, um pedido de vista de Fux pode ser \u201catropelado\u201d pelo adiantamento do voto de C\u00e1rmen ou Zanin, o que n\u00e3o \u00e9 raro no STF. Nesse caso, seria formada a maioria pela condena\u00e7\u00e3o (tr\u00eas votos), a vista ficaria esvaziada e um eventual voto divergente de Fux estaria vencido antes mesmo de ser apresentado. As possibilidades s\u00e3o muitas e quem est\u00e1 no olho do furac\u00e3o n\u00e3o se arrisca a tra\u00e7ar progn\u00f3sticos. \u201cN\u00e3o acredito em jogo de cartas marcadas\u201d, diz Eumar Novacki, que defende o ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres.<\/p>\n\n\n\n
O jogo, de qualquer forma, foi jogado at\u00e9 agora e seguiu todas as regras do ordenamento jur\u00eddico e do regime democr\u00e1tico, o que n\u00e3o exclui o sagrado direito de a defesa tentar fazer valer as suas pondera\u00e7\u00f5es at\u00e9 o \u00faltimo instante. Diante de tudo o que foi compilado pela acusa\u00e7\u00e3o at\u00e9 agora, no entanto, n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil evitar a condena\u00e7\u00e3o. A batalha, mesmo que dif\u00edcil, ainda n\u00e3o terminou.<\/p>\n\n\n\n
Publicado em VEJA de 29 de agosto de 2025<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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