A justi\u00e7a proferiu decis\u00e3o em favor de Dr. Pedro Alves, prefeito de Iguaracy, e Dra. Sinara Maranh\u00e3o, procuradora do munic\u00edpio, determinando a suspens\u00e3o imediata dos perfis an\u00f4nimos @ torradadois e @ quem.confia.8923, hospedados na plataforma Instagram.<\/p>\n\n\n\n
Dr. Pedro e Dra. Sinara ingressaram com a a\u00e7\u00e3o ap\u00f3s serem v\u00edtimas de uma campanha sistem\u00e1tica de difama\u00e7\u00e3o, marcada por publica\u00e7\u00f5es falsas, injuriosas e com claro objetivo de atacar suas honras pessoais e reputa\u00e7\u00f5es profissionais. Segundo a decis\u00e3o, as postagens ultrapassaram \u201cos limites da cr\u00edtica pol\u00edtica leg\u00edtima, adentrando no campo da ofensa pessoal e da difama\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Entre as postagens destacadas pelo juiz, constam caricaturas depreciativas associadas a Dra. Sinara e incita\u00e7\u00f5es contra a imagem de Dr. Pedro, inclusive com convoca\u00e7\u00f5es para envio de v\u00eddeos que pudessem constrang\u00ea-lo. Tamb\u00e9m foram mencionadas publica\u00e7\u00f5es com insinua\u00e7\u00f5es de irregularidades administrativas, todas sem qualquer comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O juiz Jo\u00e3o Paulo dos Santos Lima reconheceu o risco de dano irrepar\u00e1vel \u00e0 imagem e \u00e0 honra dos autores, refor\u00e7ando que o anonimato n\u00e3o pode servir de escudo para ataques difamat\u00f3rios. Assim, concedeu tutela de urg\u00eancia para que o Instagram bloqueie os perfis em at\u00e9 48 horas e forne\u00e7a dados como IP, geolocaliza\u00e7\u00e3o e registros de acesso dos respons\u00e1veis, sob pena de multa di\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea que, caso novos perfis sejam criados pelos mesmos respons\u00e1veis, a ordem judicial ser\u00e1 automaticamente estendida, garantindo a efic\u00e1cia da prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O juiz destacou que a liberdade de express\u00e3o, embora assegurada pela Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode ser utilizada para encobrir ataques pessoais:<\/p>\n\n\n\n
\u201cO exerc\u00edcio an\u00f4nimo da cr\u00edtica pol\u00edtica viola frontalmente o mandamento constitucional que, ao assegurar a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento, expressamente veda o anonimato\u201d, afirmou o magistrado na decis\u00e3o .<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o, a procuradora e o prefeito refor\u00e7am seu compromisso com a transpar\u00eancia e o respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. A Justi\u00e7a reconheceu que os ataques sofridos n\u00e3o tinham qualquer car\u00e1ter informativo ou de cr\u00edtica leg\u00edtima, mas apenas o objetivo de difamar e ridicularizar os servidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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