O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (3), em Bras\u00edlia, o julgamento dos acusados de integrar o grupo que tramou um golpe militar no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
No segundo dia de sess\u00f5es, que come\u00e7am \u00e0s 9h, ser\u00e3o ouvidas as defesas do ex-presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro (PL) e de outros tr\u00eas ex-assessores dele. Os trabalhos no STF seguem at\u00e9 o in\u00edcio da tarde desta quarta.<\/p>\n\n\n\n
As defesas de quatro r\u00e9us v\u00e3o apresentar seus argumentos. Falam, nesta ordem, os advogados de:<\/p>\n\n\n\n
– Augusto Heleno;
– Jair Bolsonaro;
– Paulo S\u00e9rgio Nogueira;
– Walter Braga Netto.<\/p>\n\n\n\n
Cada um ter\u00e1 cerca de uma hora para apresentar seus posicionamentos.<\/p>\n\n\n\n
As outras etapas do julgamento ser\u00e3o realizadas na pr\u00f3xima semana. Est\u00e1 prevista a an\u00e1lise de quest\u00f5es preliminares. S\u00e3o temas de car\u00e1ter processual que precisam ser decididos antes da defini\u00e7\u00e3o sobre absolvi\u00e7\u00e3o ou condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A delibera\u00e7\u00e3o, neste ponto, come\u00e7a com o voto do relator, Alexandre de Moraes, e segue na sequ\u00eancia de antiguidade dos magistrados. Votam os ministros Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e o presidente Cristiano Zanin.<\/p>\n\n\n\n
Vencida esta etapa, o julgamento prossegue para a apresenta\u00e7\u00e3o dos votos dos ministros quanto \u00e0 conduta de cada acusado.<\/p>\n\n\n\n
A ordem de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma: Moraes apresenta um voto pela condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 seguido pelos posicionamentos dos demais colegas da Turma.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o \u00e9 por maioria. Em caso de absolvi\u00e7\u00e3o, o processo \u00e9 arquivado. Se houver condena\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 fixada uma pena para cada um, a depender de sua participa\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro dia de julgamento dos acusados do n\u00facleo 1 da trama golpista no Supremo Tribunal Federal teve in\u00edcio com uma reafirma\u00e7\u00e3o da tese central da acusa\u00e7\u00e3o: a de que houve uma tentativa concreta de golpe de Estado no pa\u00eds, segundo a avalia\u00e7\u00e3o da professora de Direito Constitucional, Adriana Rocha Coutinho.<\/p>\n\n\n\n
A acusa\u00e7\u00e3o apresentada pelo Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, na fala da professora, se mostrou \u201cs\u00f3lida e bem estruturada\u201d, mesmo sem trazer fatos novos em rela\u00e7\u00e3o ao que j\u00e1 era conhecido no processo, constru\u00eddo com base em documentos e dela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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