A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta ter\u00e7a-feira (9\/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por suposta trama golpista, que tinha como inten\u00e7\u00e3o impedir a posse de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), em 2022. A retomada da an\u00e1lise decisiva ocorre com o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n
Em sess\u00e3o marcada para come\u00e7ar \u00e0s 9h, Moraes \u00e9 o primeiro dos cinco ministros da Turma a proferir seu voto. Em densa an\u00e1lise, Moraes deve levar cerca de 4 horas para expor fatos, apontar penas ou absolvi\u00e7\u00e3o a cada um dos oito r\u00e9us. O ministro ainda responder\u00e1 a questionamentos das defesas e vai deliberar sobre as chamadas preliminares, que s\u00e3o quest\u00f5es processuais a serem resolvidas.<\/p>\n\n\n\n
O relator apontar\u00e1 as condutas de cada r\u00e9u, individualmente. Cada acusado tem um papel dentro da trama golpista, conforme narra a PGR. O ministro analisar\u00e1 se h\u00e1 material probat\u00f3rio suficiente para condena\u00e7\u00e3o, se devem ser aplicados agravantes, que podem aumentar a pena. Bolsonaro, por exemplo, \u00e9 apontado como l\u00edder de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, o que pode ampliar o tempo de pena.<\/p>\n\n\n\n
Todos os oito r\u00e9us s\u00e3o acusados de atuar contra a ordem democr\u00e1tica. Sete integrantes do n\u00facleo de Bolsonaro respondem a cinco crimes. Sendo que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL) responde a tr\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Crimes imputados pela PGR e analisados pelos ministros:<\/p>\n\n\n\n
Organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada.<\/p>\n\n\n\n
Tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n\n\n\n
Golpe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima (com exce\u00e7\u00e3o de Ramagem).<\/p>\n\n\n\n
Deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado (com exce\u00e7\u00e3o de Ramagem).<\/p>\n\n\n\n
Os crimes atribu\u00eddos a Alexandre Ramagem \u2014 deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado e dano qualificado \u2014 foram suspensos por terem ocorrido ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o, atendendo parcialmente ao pedido da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Moraes analisar\u00e1 o ponto da den\u00fancia da PGR, baseado nas acusa\u00e7\u00f5es desses crimes. Logo depois do relator, o pr\u00f3ximo a votar \u00e9 o ministro Fl\u00e1vio Dino. A expectativa \u00e9 que esses dois votos encerrem a ter\u00e7a-feira de julgamento.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Luiz Fux deve votar somente na quarta-feira (10\/9). Nesse dia, o julgamento come\u00e7a tamb\u00e9m \u00e0s 9h (mas encerra-se \u00e0s 12h). O Metr\u00f3poles apurou que a chance de haver pedido de vista na a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 remota, especialmente por parte do ministro Luiz Fux que, em outras ocasi\u00f5es, divergiu de Moraes em pontos do processo \u2014 sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vers\u00f5es da dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid, foco central das defesas nos \u00faltimos dois dias. E ainda sobre a compet\u00eancia da Turma para julgar o caso.<\/p>\n\n\n\n
Fux deve tomar boa parte da quarta-feira (10\/9) para proferir seu voto, que deve divergir de Moraes, principalmente do que diz respeito \u00e0s penas impostas para cada crime confirmado.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, votam C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin. Os dois ministros ter\u00e3o os dias 11 e 12, das 9h \u00e0s 19h, para votar. Quando todos os ministros conclu\u00edrem suas considera\u00e7\u00f5es sobre preliminares e m\u00e9rito, ser\u00e1 feita a dosimetria da pena, uma esp\u00e9cie de ajuste dos votos de cada ministro para saber qual ser\u00e1 a imputa\u00e7\u00e3o a cada r\u00e9u.<\/p>\n\n\n\n
Confira os r\u00e9us do n\u00facleo crucial<\/p>\n\n\n\n
Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele \u00e9 acusado pela PGR de atuar na dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas sobre fraude nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reuni\u00e3o com comandantes das For\u00e7as Armadas, na qual o ent\u00e3o ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n\n\n\n
Anderson Torres: ex-ministro da Justi\u00e7a, ele \u00e9 acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execu\u00e7\u00e3o do plano golpista. Um dos principais ind\u00edcios \u00e9 a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a den\u00fancia, propagava not\u00edcias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF tamb\u00e9m localizou uma agenda com anota\u00e7\u00f5es sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n
Jair Bolsonaro: ex-presidente da Rep\u00fablica, ele \u00e9 apontado como l\u00edder da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder ap\u00f3s ser derrotado nas elei\u00e7\u00f5es e, por isso, responde \u00e0 qualificadora de liderar o grupo.<\/p>\n\n\n\n
Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuni\u00f5es sobre o golpe e trocou mensagens com conte\u00fado relacionado ao planejamento da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Paulo S\u00e9rgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de estado de defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a cria\u00e7\u00e3o de \u201cComiss\u00e3o de Regularidade Eleitoral\u201d e buscava anular o resultado das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Walter Souza Braga Netto: \u00e9 o \u00fanico r\u00e9u preso entre os oito acusados do n\u00facleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investiga\u00e7\u00f5es. Segundo a dela\u00e7\u00e3o de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e a\u00e7\u00f5es que inclu\u00edam um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n
Acusa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, defende a condena\u00e7\u00e3o de todos os oito r\u00e9us. J\u00e1 as defesas dizem que os clientes s\u00e3o inocentes.<\/p>\n\n\n\n
O PGR ponderou que \u201ctem-se, at\u00e9 esta altura provada, na cadeia de fatos, a consuma\u00e7\u00e3o da ruptura democr\u00e1tica\u201d. \u201cEst\u00e1 visto que, em v\u00e1rios momentos, houve a conclama\u00e7\u00e3o p\u00fablica do ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica para que n\u00e3o se utilizassem as urnas eletr\u00f4nicas previstas na legisla\u00e7\u00e3o, sob a amea\u00e7a de que as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o viessem a acontecer, bem como atos de resist\u00eancia ativa contra os seus resultados\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Gonet afirmou ainda que Bolsonaro e aliados n\u00e3o conseguiram lidar com o inconformismo em perder as elei\u00e7\u00f5es e, por isso, tramaram para que houvesse um golpe no Brasil. \u201cOs golpes podem vir de fora da estrutura existente de poder, como podem ser engendrados pela pervers\u00e3o dela pr\u00f3pria. O nosso passado e o de tantas outras na\u00e7\u00f5es oferecem ilustra\u00e7\u00f5es dessa \u00faltima esp\u00e9cie: o inconformismo com o t\u00e9rmino regular do per\u00edodo previsto de mando costuma ser fator deflagrador de crise para a normalidade democr\u00e1tica provocada pelos seus inimigos violentos\u201d, salientou o procurador-geral.<\/p>\n\n\n\n
Do Metr\u00f3poles<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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