Ap\u00f3s seis meses de impasses, discuss\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) votar\u00e1, enfim, o projeto enviado pelo Governo de Pernambuco que solicita autoriza\u00e7\u00e3o para contrair empr\u00e9stimo de R$ 1,51 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (PLO) 2692\/2025 foi enviado em mar\u00e7o pela governadora Raquel Lyra (PSD), mas apenas em maio come\u00e7ou a ser discutido nas comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O texto original sofreu altera\u00e7\u00f5es ap\u00f3s passar pelas comiss\u00f5es. Entre as altera\u00e7\u00f5es mais significativas est\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o de metade do valor do empr\u00e9stimo a projetos apresentados para munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
A altera\u00e7\u00e3o, sugerida pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, foi endossada pelas comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCLJ) e de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Outra exig\u00eancia feita pelos parlamentares \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o espec\u00edfico no Portal da Transpar\u00eancia para a publica\u00e7\u00e3o de dados da execu\u00e7\u00e3o financeira do empr\u00e9stimo, a cada quatro meses.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de ter sido pautado, o projeto ainda \u00e9 objeto de discord\u00e2ncia na Casa. Governistas querem que o texto original seja apreciado pelo Parlamento, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o – que preside as principais comiss\u00f5es da Alepe – sustenta a vota\u00e7\u00e3o do substitutivo de autoria de Waldemar Borges (PSB), presidente da Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Com o substitutivo pautado, os governistas, que s\u00e3o maioria na Alepe, j\u00e1 se articulam para reprovar o projeto. Como alternativa, a base pretende pedir destaque para que o texto original seja pautado e votado.<\/p>\n\n\n\n
Em contato com o JC, o presidente da CCLJ, deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), afirmou que o projeto atual \u00e9 fruto de uma “constru\u00e7\u00e3o” para colocar “regras claras e objetivas” para o Governo.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 uma constru\u00e7\u00e3o que a gente n\u00e3o pode esquecer. Primeiro se colocou regras claras e objetivas pelas quais o Governo ter\u00e1 que cumprir com muito mais rigor. […] Tamb\u00e9m ficou claro que caiu por terra aquela narrativa que a governadora fica usando, de que Pernambuco tem pressa”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Do JC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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