A decis\u00e3o da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a uma pena de 27 anos e tr\u00eas meses por tentar dar um golpe de estado tamb\u00e9m imp\u00f4s a ele e aos outros r\u00e9us a san\u00e7\u00e3o de inelegibilidade, com base na Lei da Ficha Limpa, al\u00e9m da inelegibilidade decorrente da condena\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro j\u00e1 estava ineleg\u00edvel at\u00e9 2030 por conta de duas decis\u00f5es proferidas pela Justi\u00e7a Eleitoral, uma no caso da reuni\u00e3o com embaixadores de outros pa\u00edses no Pal\u00e1cio do Planalto, quando ele atacou as urnas eletr\u00f4nicas, e outra no caso do 7 de setembro de 2022, quando usou estrutura do estado para fazer campanha pol\u00edtica. Agora, a inelegibilidade imposta na \u00faltima quinta-feira (11), pode durar at\u00e9 2060.<\/p>\n\n\n\n
A maior inelegibilidade agora passa a ser a decorrente do veredicto de condenado por tentativa de golpe de estado e outros quatro crimes imposto pela Primeira Turma do STF. Isso porque pessoas que t\u00eam condena\u00e7\u00e3o criminal n\u00e3o podem ser candidatas. A conven\u00e7\u00e3o do partido pol\u00edtico pode at\u00e9 escolh\u00ea-las, mas, quando o registro de candidatura for feito, a Justi\u00e7a Eleitoral rejeitaria a possibilidade. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o a essa regra \u00e9 quando a pessoa condenada ainda est\u00e1 recorrendo, ou seja, quando n\u00e3o existe tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o condenat\u00f3ria. A defesa de Bolsonaro deve tentar alguns tipos de recursos para atrasar o m\u00e1ximo poss\u00edvel o desfecho final do processo.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo que Bolsonaro obtenha, no futuro, uma progress\u00e3o de regime e v\u00e1 para o semiaberto, a inelegibilidade de natureza criminal vai permanecer at\u00e9 o fim do cumprimento da pena. O ex-presidente nasceu em mar\u00e7o de 1955, se ele come\u00e7asse a cumprir a pena hoje, sem contar as chances de remiss\u00e3o por leitura ou trabalho, terminar\u00e1 de cumprir a penalidade em 2052, quando j\u00e1 estiver com 97. Se Bolsonaro viver at\u00e9 essa idade, que est\u00e1 bastante acima da expectativa m\u00e9dia de vida das pessoas, dificilmente teria condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade para enfrentar uma campanha e um novo mandato presidencial.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a san\u00e7\u00e3o imposta pela Lei da Ficha Limpa, tamb\u00e9m determinada pela Primeira. turma do STF ,prev\u00ea mais oito anos de inelegibilidade depois de cumprida a pena.<\/p>\n\n\n\n
Luta por anistia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Por isso, aliados pol\u00edticos do ex-presidente apostam todas as suas fichas em um projeto de anistia que livre Bolsonaro todas as condena\u00e7\u00f5es. A minuta elaborada pelo PL prev\u00ea um amplo perd\u00e3o, retroativo a 2019, que pode inocentar n\u00e3o s\u00f3 o ex-presidente como v\u00e1rios bolsonaristas: Daniel Silveira, Carla Zambelli, os generais Augusto Heleno e Braga Netto e todos os r\u00e9us dos seis n\u00facleos da trama golpista, al\u00e9m dos executores, mentores e financiadores dos atos golpistas do 8 de Janeiro (que ainda est\u00e3o sendo investigados e identificados).<\/p>\n\n\n\n \u201cVamos trabalhar pela anistia para Bolsonaro ser candidato. Temos esperan\u00e7a\u201d, disse o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Durante as sess\u00f5es de julgamento, outros parlamentares pr\u00f3ximos do ex-presidente se mantiveram articulados em reuni\u00f5es e encontros, alardeando que possuem maioria para pautar e aprovar a anistia. O apelo, no entanto, n\u00e3o encontra guarida nos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, que n\u00e3o t\u00eam cedido \u00e0 press\u00e3o dos bolsonaristas.<\/p>\n\n\n\n Da Veja<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A decis\u00e3o da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a uma pena de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":64519,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-69025","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n