Em audi\u00eancia p\u00fablica, a Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor debateu o tema do superendividamento dos servidores p\u00fablicos. Especialistas acusam os bancos de explorar os funcion\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica por meio do cr\u00e9dito consignado, um tipo de empr\u00e9stimo no qual as parcelas s\u00e3o descontadas diretamente do sal\u00e1rio, aposentadoria ou pens\u00e3o do contratante.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com dados do Banco Central apresentados durante a audi\u00eancia, somente em 2024, o saldo de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito consignado para o setor p\u00fablico ultrapassou R$ 212 bilh\u00f5es, com proje\u00e7\u00e3o de R$ 230 bilh\u00f5es para 2025. Servidores com mais de 50 anos concentram 60% desse volume e 25% dos servidores federais comprometem mais de 40% da renda com d\u00edvidas. Entre os inativos, o problema aumenta: 45% deles comprometem quase metade da renda, com o pagamento de empr\u00e9stimos.<\/p>\n\n\n\n
Considera-se superendividamento quando o n\u00edvel de d\u00edvidas decorrente de opera\u00e7\u00f5es financeiras ultrapassa 50% do sal\u00e1rio recebido. Atualmente h\u00e1 casos de servidores com at\u00e9 70% do sal\u00e1rio comprometido com essas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), um dos autores do requerimento para realizar a audi\u00eancia, criticou o sistema financeiro atual:<\/p>\n\n\n\n
“Um setor que deveria ser suporte para a atividade econ\u00f4mica e para ajudar as pessoas a ter acesso a bens, a condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para consumir, ele acaba sugando toda a energia do setor produtivo e de outros setores. \u00c9 um sistema que ganhou for\u00e7a, que ganhou prest\u00edgio, que ganhou poder pol\u00edtico e que \u00e9 quase intoc\u00e1vel.”<\/p>\n\n\n\n
Wellinton de Queiroz, advogado especializado em direito do consumidor, afirmou que, para os bancos, o cr\u00e9dito consignado \u00e9 extremamente vantajoso:<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs servidores p\u00fablicos est\u00e3o sendo explorados pelos bancos, est\u00e3o sendo extorquidos pelos bancos. Hoje n\u00e3o h\u00e1 opera\u00e7\u00e3o produto no banco melhor do que o consignado em termos de rentabilidade, porque o consignado n\u00e3o tem risco, praticamente rico zero.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O presidente do SINDJUS (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o no Distrito Federal), Jose Rodrigues Costa Neto, explicou que, como t\u00eam sal\u00e1rios garantidos, os servidores p\u00fablicos se tornam alvos preferenciais das institui\u00e7\u00f5es financeiras, que oferecem o cr\u00e9dito com facilidade.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil (CSPB), Jo\u00e3o Domingos, a entidade fez levantamentos que indicam, em m\u00e9dia, que mais de 60% do corpo de funcion\u00e1rios est\u00e1 endividada. Atualmente, h\u00e1 12 milh\u00f5es de servidores p\u00fablicos no pa\u00eds, o que equivaleria a mais de 7 milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras com algum n\u00edvel de d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de diagnosticar o problema, os especialistas defenderam a tomada de provid\u00eancias para conter o endividamento e o superendividamento. Jo\u00e3o Domingos prop\u00f4s que os parlamentares e os \u00f3rg\u00e3os de classe se envolvam na busca por solu\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrimeiro confesso que n\u00f3s estamos trabalhando de forma coordenada em cima da reinvindica\u00e7\u00e3o, talvez a mais forte aqui, de ser criado um grupo de trabalho nesta Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, para propor solu\u00e7\u00f5es n\u00e3o apenas legislativas, mas outros tipos de norma, mas, sobretudo que alcance as esferas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o munic\u00edpio, o estado, a Uni\u00e3o e os tr\u00eas poderes constitu\u00eddos.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Jose Rodrigues Costa Neto, do SINDJUS, destacou a necessidade de mais investimentos em educa\u00e7\u00e3o financeira e em pol\u00edticas p\u00fablicas, entre outras medidas:<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrecisamos de uma a\u00e7\u00e3o coordenada entre governos, sindicatos, institui\u00e7\u00f5es financeiras e sociedade civil. \u00c9 essencial investir em educa\u00e7\u00e3o financeira, limitar descontos abusivos em folha, criar canais seguros de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e proteger o servidor com pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Para Costa Neto, muitos servidores que contratam cr\u00e9dito consignado pensam no valor da parcela de forma isolada. \u00c9 como se s\u00f3 observassem o percentual de 35% do sal\u00e1rio l\u00edquido, sem perceberem o impacto cumulativo de m\u00faltiplas opera\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento dom\u00e9stico. O problema acaba prejudicando fam\u00edlias inteiras e impacta a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Da R\u00e1dio C\u00e2mara, de Bras\u00edlia, Isadora Marinho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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