Uma opera\u00e7\u00e3o realizada entre os dias 15 e 19 de setembro identificou irregularidades em quase metade das bombas de combust\u00edveis fiscalizadas em Pernambuco. A a\u00e7\u00e3o, que integrou o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-PE), o Procon-PE, a Secretaria da Fazenda e as pol\u00edcias Civil e Militar, teve como objetivo verificar a qualidade e a quantidade de combust\u00edveis vendidos ao consumidor. Os resultados identificaram que muitos motoristas est\u00e3o pagando mais caro por produtos adulterados ou recebendo volumes menores do que o registrado na bomba.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os dados apresentados, foram vistoriados 60 postos, totalizando 392 bicos de bombas. Desses, 179 foram reprovados, representando 49,2% de irregularidades. As principais pr\u00e1ticas fraudulentas identificadas est\u00e3o relacionadas \u00e0 quantidade e \u00e0 qualidade dos combust\u00edveis. Entre elas, a venda de gasolina com percentual de etanol acima do limite permitido (30%), o que reduz o rendimento do ve\u00edculo. \u201cTodo posto, ele obrigatoriamente, ele tem que ter um teste, uma prova e o equipamento para que aquele consumidor possa verificar o percentual de etanol misturado na gasolina, para que ele n\u00e3o seja lesado, j\u00e1 que o etanol tem a queima mais r\u00e1pida\u201d destacou o secret\u00e1rio do Procon-PE, Anselmo Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto, \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o da gasolina por produtos similares, como a nafta, adquirida a pre\u00e7os inferiores, usar nafta em vez de gasolina num carro n\u00e3o flex\u00edvel pode causar danos ao motor e, a longo prazo, pode levar \u00e0 corros\u00e3o do sistema de combust\u00edvel. \u201cQuando o consumidor paga por um produto adulterado ou em menor quantidade, n\u00e3o h\u00e1 apenas preju\u00edzo financeiro individual, mas um dano coletivo que afeta todos os que abastecem nesses estabelecimentos, al\u00e9m de danos ao funcionamento do ve\u00edculo\u201d, diz Jo\u00e3o Maria Rodrigues, coordenador do Cira MPPE.<\/p>\n\n\n\n
Outra preocupa\u00e7\u00e3o levantada pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 a fraude mec\u00e2nica nas bombas. Embora n\u00e3o tenha sido detectada fraude eletr\u00f4nica nesta opera\u00e7\u00e3o, h\u00e1 ind\u00edcios de adultera\u00e7\u00f5es feitas manualmente para enganar o consumidor. Segundo o Ipem-PE, os postos autuados ter\u00e3o at\u00e9 dez dias para corrigir as irregularidades e passar por nova vistoria. As multas podem variar de R$ 100 mil a R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As maiores irregularidades foram encontradas em Caruaru. L\u00e1, consumidores foram diretamente lesados, recebendo volumes menores do que o pago. Apenas um posto da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife apresentou o mesmo tipo de fraude, e em Petrolina n\u00e3o foram registradas adultera\u00e7\u00f5es de quantidade.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de lesar diretamente o consumidor, a adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis tamb\u00e9m est\u00e1 ligada \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Postos que praticam fraudes costumam declarar volumes menores \u00e0s autoridades fazend\u00e1rias, reduzindo a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, cruzamentos de dados fornecidos pela Secretaria da Fazenda j\u00e1 indicam coincid\u00eancias entre estabelecimentos investigados por sonega\u00e7\u00e3o e aqueles flagrados na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, todo posto de combust\u00edvel deve disponibilizar equipamentos para que o cliente possa exigir a realiza\u00e7\u00e3o do teste de qualidade da gasolina no momento do abastecimento. Esse procedimento permite verificar se a quantidade de etanol misturada ao combust\u00edvel est\u00e1 dentro do limite legal. \u201c\u00c9 importante que o consumidor esteja atento e exija seus direitos. Pequenas irregularidades, quando somadas, representam grandes preju\u00edzos financeiros e comprometem a seguran\u00e7a dos ve\u00edculos\u201d, refor\u00e7ou Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
As bombas interditadas permanecer\u00e3o fora de opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 que sejam reparadas e aprovadas em nova vistoria. Al\u00e9m disso, investiga\u00e7\u00f5es criminais poder\u00e3o ser abertas contra os respons\u00e1veis, com possibilidade de enquadramento em crimes como estelionato, associa\u00e7\u00e3o criminosa, lavagem de dinheiro e delitos contra a ordem econ\u00f4mica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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